O subprocurador-geral do Estado de Goiás, Márcio Alessandro San’Tiago Potenciano, assumiu, nesta última segunda-feira,13, o cargo de procurador-geral do Estado, em substituição…
Alexandre Tocantins será homenageado
O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, receberá do governador de Goiás, Marconi Perillo, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera. A honraria, criada pelo Decreto nº 479, de 24 de junho de 1975, é a mais alta condecoração concedida pelo Governo do Estado a…
Atendimento e prazos suspensos nas Varas de Fazenda Pública Estadual
A 1ª e a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual terá atendimento ao público e prazos processuais suspensos entre a próxima segunda-feira (20) e sexta-feira (24). A suspensão temporária das atividades também engloba o 1º juiz da 3ª Vara,…
2º juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual atenderá na Rua 19 a partir do dia 27
O 2º juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia, atenderá no anexo da Rua 19, Setor Oeste, a partir do dia 27 deste mês. Para a mudança ser realizada, estão suspensos o atendimento e os prazos processuais entre os dias 16 e…
TJ-GO acata pedido da PGE-GO e mantém PAD instaurado contra policiais envolvidos na operação Monte Carlo
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e anulou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia-GO, que havia determinado a suspensão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra delegados da Polícia Civil.
Abertas inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da PGE-GO
Conforme Portaria n. 454/2015-GAB, os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deverão apresentar requerimento próprio junto ao Protocolo Setorial da PGE-GO, no período de 10/07/2015 a 12/08/2015, das 8h às…
Precatórios: acordos diretos com o Estado serão retomados em setembro
O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que os acordos diretos com a entidade devedora Estado de Goiás (administração direta e indireta) serão retomados após publicação de edital para estabelecimento de parâmetros, com audiências previstas para setembro. (Texto: Centro de…
Comunicado nº 06/2015 – SGPF sobre o ponto eletrônico
COMUNICADO SGPF nº 06 Goiânia, 07 de julho de 2015. Srs. Procuradores(as) e…
Aberta chamada de artigos para a 30ª Revista de Direito – PGE/GO
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TJ-GO reconhece decadência, apontada pela PGE-GO, em mandado de segurança que visava aumento salarial de servidores
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolhendo defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), reconheceu a decadência em mandado de segurança impetrado por servidores públicos estaduais com o objetivo de obter aumento salarial. Em contestação, o procurador do Estado Wederson…
