O Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda será um dos palestrantes no VII Seminário – Terceiro Setor e Parcerias na Saúde, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), que será realizado nos dias 25 e 26 de junho/2015, no Rio de Janeiro-RJ. Rafael Arruda falará,…
Representantes da PGE-GO visitam o MPGO para conhecer funcionalidades do sistema eletrônico de controle e trâmite de processos
Na última quinta-feira, dia 18/06/2015, membros da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) visitaram o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), sendo recebidos pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva, e coordenadores da área de Tecnologia da Informação. Na…
Procurador do Estado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa
A convite do Deputado Estadual Francisco Júnior (PSD), o Procurador do Estado Rafael Arruda participará, no próximo dia 22/junho, a partir das 9:00h, de audiência pública na Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir os impactos da Lei nacional nº 13.019/14 em relação ao Estado de Goiás,…
Atuação da PGE-GO garante validade de contrato do Estado de Goiás com a CEF
Acolhendo defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Juiz Federal Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, denegou a segurança pleiteada pelo Banco Itaú-Unibanco S/A no mandado de segurança n. 2565-20.2015.4.01.3500 e, consequentemente, reputou válida a contratação da Caixa…
Goiânia terá Vara de Execução Fiscal Estadual
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprovou, por meio de deliberação da Corte Especial, na sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2015, Resolução nº 31/2015 que alterou de forma parcial a competência da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de…
TJGO acolhe tese da PGE-GO sobre reajuste de aposentadoria decorrente do exercício de cargo comissionado
Acolhendo tese da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a reavaliar a adoção ou não do entendimento jurídico firmado no julgamento do recurso extraordinário n. 563.965-7/RN. Exercendo excepcional juízo de retratação, o…
Goiasprev e PGE-GO divulgam nota de esclarecimento sobre alíquota de constribuição previdenciária
NOTA DE ESCLARECIMENTO Quanto a suspensão do reajuste de contribuição previdenciária do servidor público do estado de Goiás. A GOIASPREV e a Procuradoria-Geral do Estado vêm a público para, tendo em conta a recente divulgação, pela imprensa, de declarações equivocadas a respeito das eventuais consequências de decisão…
Procurador ministrará aula especial sobre parcerias na educação pública, em evento promovido pela Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor na cidade de São Paulo-SP
A convite da Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor, o Procurador do Estado Rafael Arruda ministrará aula na próxima semana na cidade de São Paulo sobre parcerias em educação pública. O tema guarda pertinência com as pesquisas a que o Procurador tem se dedicado em sua atividade…
Procuradores do Estado participam da Conferência Goiana de Direito Tributário
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) promove, no dia 28 de maio, a primeira edição da Conferência Goiana de Direito Tributário, no Salão Nobre da faculdade, localizada na Praça Universitária, no Setor Leste Universitário. O evento irá abordar questões relativas aos incentivos fiscais.
Atuação da PGE-GO suspende decisão do TJGO que impedia a CELG-D de licitar serviços de prevenção e reparos emergenciais
Atuando na representação do Estado de Goiás e da Celg Distribuição S/A (CELG D), a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) apresentou pedido de suspensão (SS nº 2.764/GO) ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Falcão, o qual suspendeu decisão do Tribunal de Justiça…
