O Programa de Acolhimento ao Servidor (PAS) iniciará hoje suas atividades de atendimento psicológico aos servidores do Estado de Goiás O PAS tem como objetivo oferecer apoio psicossocial aos servidores do Poder Executivo Estadual, de forma a ajudá-los a superar o mal-estar emocional, oferecendo alternativas para lidar com o…
Procurador do Estado lança livro sobre ICMS seletivo
ICMS seletivo e discricionariedade legislativa é o título do livro que o procurador do Estado Lázaro Reis Pinheiro da Silva lançou pela Editora Lumen Juris. A obra já está à disposição para aquisição na livraria virtual da editora e é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Tributário,…
PGE divulga informações sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo
Mesmo com grande parte de seus servidores atuando em regime de teletrabalho, em decorrência da pandemia de Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Gerência de Gestão Institucional, participa da campanha Setembro Amarelo, com a divulgação de informações relativas à prevenção do suicídio. Os servidores estão…
Dois procuradores do Estado são aprovados em mestrado da UFG
A procuradora do Estado Natália Furtado Maia e o procurador Paulo André Teixeira Hurbano foram aprovados no processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), em convênio com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O edital com a homologação do resultado final foi…
TJGO nega MS a candidato que não demonstrou prazo de validade de concurso
Um candidato que entrou com mandado de segurança para nomeação no cargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça (TJGO), teve seu pedido negado. O edital nº 01/2017 previa contratação temporária de profissionais para 85 vagas. O candidato em questão ficou em 110º lugar mas como vários aprovados não…
PGE publica cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos nas eleições
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), elaborou a Cartilha de vedações a condutas de agentes públicos estaduais no ano eleitoral, disponível para consulta em seu endereço eletrônico na internet. Reúne as vedações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Geral das Eleições),…
Ex-Procurador-Geral do Estado Diógenes Mortoza morre em Goiânia
Com profundo pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) informa o falecimento do advogado Diógenes Mortoza da Cunha, que ocupou o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1999 a 2002. Ele deixa um legado na advocacia em Goiás, com atuação nas áreas Civil, Constitucional, Penal e Tributária. Mortoza faz…
Luto: falece Eurípedes Aguiar, servidor aposentado
Foi com pesar que nós da PGE recebemos a notícia do falecimento do colega Eurípedes Luiz Aguiar. Ele estava aposentado do cargo de Advogado Assistente de Procuradoria desde 2018. Eurípedes contribuiu muito com os trabalhos na nossa instituição e deixou sua marca na memória dos colegas que tiveram…
Novo e-mail para envio de documentos dos aprovados no Programa de Estágio de Pós-Graduação
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) divulgou um novo endereço de e-mail para os estagiários de Pós-Graduação encaminharem a documentação. O que foi divulgado anteriormente está com problemas e não está recebendo as mensagens. Duas convocações já foram feitas. A PGE solicita que os aprovados reencaminhem a documentação necessária…
