Minuta-padrão para Contrato de Gestão 1 …
Confira o resultado da prova oral do I Programa de Estágio de Pós-Graduação
O resultado preliminar da prova oral da seleção do I Programa de Estágio de Pós-Graduação, lato ou stricto sensu, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), foi divulgado. Clique aqui para ter acesso às suas notas. Atenção para o prazo dos recursos, eles poderão ser feitos…
Justiça Federal nega liminar para obrigar fornecimento de cloroquina a pacientes de Covid-19
O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal Cível em Goiás, negou liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o Estado de Goiás e o Município de Goiânia que buscava obrigar os três entes a fornecer, para assistência…
Procuradora-Geral participa de solenidade de criação da DECCOR
A procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, participou hoje da solenidade de criação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado que fez a assinatura nesta terça-feira no Palácio das Esmeraldas. A nova delegacia seguirá com os trabalhos até então realizados…
Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade e legitimidade, diz TJ
O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vedado interferir no âmbito do mérito de tal atividade, cabendo apenas à Administração Pública o prudente exercício do juízo de conveniência e oportunidade, sob pena de violação do princípio…
Governo de Goiás deposita judicialmente R$ 9,149 milhões para o transporte coletivo
Medida faz parte do Plano Emergencial apresentado pelo Estado, por meio da PGE, que foi parcialmente homologado por decisão judicial para minimizar crise e resguardar usuários …
PGE tem decisão favorável em ação que pedia reabertura de edital de concurso
Uma ação judicial que pedia reabertura de edital de concurso público já encerrado e cujo prazo de validade se esgotou, perdeu o objeto. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos no processo de Duplo Grau de…
Atuação estratégica
Em relação à nota publicada nesta sexta-feira (3) na coluna Giro do POPULAR, intitulada “Nas redes”, em atenção à sociedade goiana, a PGE esclarece que: i) a atuação da instituição é pautada pelo binômio racionalização-eficiência; ii) forte nessa premissa e nas melhores práticas junto ao Judiciário, reconhecidamente sobrecarregado com um…
Estágio de Pós-Graduação: Resultado de análise curricular
Confira o resultado referente à análise curricular, uma das etapas da seleção do I Programa de Estágio de Pós-Graduação da PGE. Clique aqui e veja os classificados para a prova oral, o resultado dos recursos e o calendário para a prova oral. Se você foi aprovado,…
Força-tarefa de procuradores zera estoque de processos na Gerência de Aposentadoria da Goiasprev
Uma força-tarefa instituída em parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Goiasprev proporcionou uma redução de aproximadamente 90% no número de processos de aposentadoria em apreciação pela Gerência de Análise de Aposentadoria (Geap) da Goiás Previdência. Somente neste ano, foram analisados 2.366 processos, com uma média mensal de…
