Com a quase totalidade dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado em regime de teletrabalho, a Gerência de Gestão Institucional criou mais um canal de comunicação para os servidores que precisam de atendimento no setor de Recursos Humanos. Para informações e requerimentos, basta o servidor enviar uma mensagem para o número…
Câmara de Conciliação da PGE realiza primeiras audiências virtuais
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA) realizou na última sexta-feira (8) a sua primeira audiência virtual (videoconferência), inaugurando uma nova fase nos trabalhos da unidade e na forma de condução do procedimento de conciliação. O processo em questão, envolvendo a Agrodefesa, foi extremamente bem sucedido, inclusive,…
Servidores que querem atuar como voluntários devem fazer requerimento
Os servidores públicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que desejam atuar como voluntários para prestação de serviços humanitários ou trabalhos sociais, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), devem fazer um requerimento. A possibilidade de os servidores atuarem como voluntários foi instituída pelo Decreto 9.655, de 23 de…
Macrolitigância fiscal é tema de encontro de grupo de pesquisa do IDP
Desafios do Processo Administrativo Fiscal (PAF) pós covid-19 é o tema do encontro que Observatório da Macrolitigância Fiscal IDP realiza nesta sexta-feira, 8, às 11 horas, por videoconferência. Um dos responsáveis pelo grupo é o procurador do Estado Lucas Bevilacqua, que atua no STF. O Observatório é um grupo…
Gerência de Cálculos e Precatórios proporciona economia de R$ 74 mi em três meses
A atuação da Gerência de Cálculos e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) proporcionou uma economia de R$ 73,85 milhões ao Tesouro Estadual no primeiro trimestre deste ano. Dos 896 processos em que os servidores da Gerência atuaram de janeiro a março deste ano, 483 tinham valores reclamados superiores…
PGE lança campanha para arrecadar mil cestas básicas
Começa hoje a campanha “PGE Social” com o objetivo de apoiar e ajudar famílias carentes que passam por dificuldades, em meio às medidas que precisaram ser tomadas para combater a disseminação do novo coronavírus. A PGE tem como meta a arrecadação de 1000 cestas básicas. Ao invés de comprá-las e…
PGE e UFG realizam webinários sobre consensualidade e projeto de pesquisa
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e a Universidade Federal de Goiás (UFG) promoverão nesta semana dois webinários, voltados para procuradores, servidores, estagiários e demais interessados. Os eventos serão disponibilizados por meio da parceria entre a PGE e o Programa de Pós-Graduação…
Atos normativos da Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União (Legislação completa AGU) A partir de iniciativa da Consultoria-Geral da União, a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União elaborou modelos de contratação, bem como um parecer com entendimentos e orientações, com vistas a embasar a Administração Pública na…
PGE aumenta produtividade em regime de teletrabalho
A PGE continua trabalhando durante o isolamento social determinado pelo Decreto 9633, de 13/03/2020. Além disso, dados apontam que a Procuradoria aumentou sua produtividade em 9,4%. Nas últimas duas semanas, de 16 a 27/03, em regime de teletrabalho, a PGE atuou em 12.046 processos, dos quais 10.365 judiciais e 1.865…
PGE disponibiliza normas relativas ao coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) está disponibilizando, para conhecimento, consulta e orientação, as normas estaduais e federais editadas a partir do reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Este espaço contém links para os decretos, notas técnicas e portarias, atualizados à medida…
