Por Talíta Carvalho A Lei Delegada nº 03/2003 é constitucional. Foi o que decidiu a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A…
SEFAZ: reunião trata de melhoria na cobrança de crédito tributário
Por Talíta Carvalho A convite da Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, o Subprocurador-Geral Administrativo Márcio Potenciano e o Procurador Francisco Florentino, chefe da Procuradoria Tributária, participaram de uma reunião na SEFAZ.
Decisão judicial favorece Estado de Goiás
Por Talíta Carvalho A Procuradora do Estado, Patrícia Vieira Junker, obteve decisão favorável em uma ação anulatória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. A ação foi proposta por João Maria Martins…
Procuradoria Tributária: êxito em ação
A Procuradoria Tributária obteve mais um êxito nos trabalhos. A Terceira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível proveu recurso de apelação interposto pelo Estado de Goiás no mandado de segurança ajuizado por sócia-administradora da empresa DCR Industrial…
Procuradora se junta à equipe da Corregedoria
Por Talíta Carvalho A Procuradora Cláudia Pimenta Figueiredo Falcão assume uma nova função e agora colabora com os trabalhos da Corregedoria-Geral. Já são 12 anos atuando…
Ajuizamento de novas ações nas varas de Fazendas Públicas somente por meio virtual a partir do dia 5
Procuradoria Tributária: sucesso em ação
Após trabalho realizado pela Procuradoria Tributária, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual julgou improcedente o pedido anulatório formulado pela empresa Global Village Telecom Ltda., em que pretendia afastar a cobrança do crédito tributário oriundo do Processo Administrativo…
Correições são realizadas nas regionais
Por Talíta Carvalho A Corregedoria-Geral realizou correições nas Procuradorias Regionais de Jataí e Rio Verde. Nesses locais, a correição foi operacionalizada em dois dias. Os membros da Corregedoria-Geral Ricardo Maciel, Mheliza Mariani Mendes, Cláudia Pimenta e Wederson…
Procuradoria Judicial obtém vitória em ação
A Procuradoria Judicial, por meio do Núcleo de Concursos Públicos, obteve vitória junto ao Tribunal de Justiça em sede de apelação cível. Um dos candidatos ao…
Procuradoria Judicial propõe primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas
A Procuradoria-Geral do Estado, por conduto do Núcleo de Concursos Públicos da Procuradoria Judicial propôs, no dia 30 de março, incidente de resolução de demandas repetitivas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
