A PGE-GO terá um programa gratuito de Estudos Dirigidos em torno de temas plurais do Direito Público.A procuradora-geral do Estado Juliana Pereira Diniz Prudente autorizou a empreitada, na forma da Portaria nº 1/2023-PGE, que terá como “professores/instrutores” os procuradores do Estado.

Realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO, dirigido pelo procurador-chefe Rafael Arruda, o projeto é uma iniciativa pioneira, com a finalidade de proporcionar formação jurídica e fomentar o pensamento crítico em Direito Público, em atividades de caráter educacional e social.

O Programa de Estudos Dirigidos é direcionado para o público interno (80 vagas para servidores e estagiários de graduação e pós-graduação da PGE) e também é aberto ao público externo (30 vagas), com cotas reservadas à participação de estudantes e bacharéis em direito afrodescendentes, pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas, travestis e transexuais.

O primeiro ciclo do programa terá 10 encontros, todos presenciais no auditório da PGE-GO, com temáticas em torno de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e Processual Civil. As atividades, entre aulas, encontros, oficinas e seminários, têm uma previsão de periodicidade quinzenal. O início das aulas e encontros está previsto para fevereiro. Mais informações, como edital e critérios de seleção, serão divulgadas em breve em nossas redes!