Devido ao COVID-19 Seds dará continuidade ao pagamento às entidades por quatro meses no de 2020
Medida beneficia a 165 entidades que buscam seguir nos programas Pão e Leite e Água e Energia em segunda seleção pública
As entidades filantrópicas assistidas pelos programas Pão e Leite e Água e Energia do Governo de Goiás, e que participam de processo de chamamento público para seguirem nos programas, terão seus pagamentos garantidos até 1º de maio, numa prorrogação de 120 dias.
A continuidade do pagamento se deu em função do decreto de emergência em saúde pública devido à pandemia do coronavírus. Conjuntamente, esta sendo realizada a seleção pública das entidades não habilitadas e tem previsão para homologação dos resultados dia 13 de abril de 2020, através do site da pasta e diário oficial do estado de Goiás. O chamamento público 002/2019 avalia propostas de 165 entidades que haviam sido inabilitadas na primeira edição da seleção (chamamento 001/2109), que aprovou a continuidade de 240 entidades nos referidos programas.
“Como não haveria tempo hábil de informar a todos do adiamento do fim do processo, resolvemos prorrogar os pagamentos para não prejudicar o trabalho dessas entidades, que prestam um relevante serviço público para nossa população em todo o estado”, comenta a secretária Lúcia Vânia, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds).
Nesta segunda etapa do chamamento público estão sendo avaliadas, pela Superintendência de Gestão e Controle de Parcerias, Contratações e Transferências da Seds, as novas propostas e correções documentais das 165 entidades. Em 2019, foram atendidas 372 entidades no Pão e Leite, 364 entidades receberam a isenção de energia elétrica e 300 entidades tiveram isenção de água tratada.
Pelos programas, as entidades recebem recursos para custear a suplementação nutricional (Pão e Leite) e isenções no pagamento de contas de água e energia (Água e Energia). A seleção é voltada para entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem diariamente a crianças, adolescentes, idosos, dependentes químicos, doentes crônicos, queimados, dentre outros, bem como hospitais e Santas Casas de Goiás. O prazo de execução dos planos de trabalho aprovados é de 12 meses.
Comunicação Setorial Seds
26/03/2020
