Ministério cadastra instituições para pessoa idosa
A Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) informa que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está realizando o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o país, visando garantir repasses do governo para ações de combate à pandemia de coronavírus.
A iniciativa faz parte de uma nova fase da campanha de promoção de direitos “Solidarize-se”, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Os repasses se referem a emendas parlamentares encaminhadas pela secretaria, além de parte dos R$ 3,4 bilhões de créditos extraordinária da Medida Provisória 929, publicada pelo governo na última quarta-feira (25), para medidas de combate ao coronavírus e de suporte à população durante a crise.
O cadastro deve ser feito pelo link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoYcYHDUskieTUiivS3d1xRwPGVOvx7f1RHXYMK5at1rZAkQ/viewform
Para essas ações nas ILPIs, a secretaria destinará cerca de R$ 5 milhões de emendas parlamentares individuais e aproximadamente R$ 2 milhões de emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O titular da secretaria nacional, Antônio Costa, esclareceu que o objetivo é garantir o repasse de recursos para ILPIS mais necessitadas.
“Estamos levantando a situação emergencial das unidades para auxiliar no envio dos repasses. Assim que tivermos os encaminhamentos, faremos as comunicações sobre como ocorrerá esse processo de repasses financeiros às devidas ILPIs”, explicou.
Com esses recursos, a partir de um pedido da ministra Damares Alves, o governo vai distribuir cestas básicas para idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. Quartéis do exército devem ser usados na distribuição dessas cestas.
31/03/2020
Comunicação Setorial Seds
