Secretária representa governador Ronaldo Caiado e destaca ações que instituição desenvolve em parceria com Governo de Goiás

Depois de funcionar, primeiro em uma sala cedida pelo Fórum e, depois, em espaço dentro do prédio da prefeitura, a Defensoria Pública inaugurou, na manhã desta quarta-feira, 4, sede própria em Anápolis. A secretária de Desenvolvimento Social (Seds), Lúcia Vânia, representou o governador Ronaldo Caiado na solenidade que reuniu um grupo pequeno de pessoas, em razão da pandemia de Covid-19, mas que foi acompanhada virtualmente por defensores públicos e servidores da instituição.

“Foram quase três anos na busca desse local e, mesmo durante o desafio de manter o funcionamento da defensoria no meio da pandemia, foi concretizado o projeto de entregar aos anapolinos uma unidade da Defensoria Pública, estruturada adequadamente para o atendimento. Hoje é dia de agradecimento”, disse o defensor público de Anápolis, Emerson Fernandes Martins.

Lúcia Vânia destacou que a Defensoria Pública tem sido uma grande parceira em muitos projetos do Governo de Goiás e, especialmente, da Seds, ao exercer o papel que a Constituição Federal lhe reservou: prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 

A secretária citou algumas ações da Seds que têm sido desenvolvidas em parceria com a Defensoria Pública, a exemplo do fechamento do Centro de Internação Provisória (CIP), que funcionava no 7º Batalhão da Polícia Militar, em Goiânia, e toda a reestruturação do Sistema Socioeducativo. 

“A Defensoria Pública tem nos dado o apoio necessário para realizar as mudanças que estamos fazendo no sistema e, inclusive, passou a atender em uma sala dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Goiânia”, relatou Lúcia Vânia. Segundo ela, essa proximidade garante ainda mais a assistência jurídica aos adolescentes da unidade.

Os defensores públicos participam ativamente de diversas outras ações que o Governo de Goiás promove: compõem a rede de atenção aos refugiados, que vem sendo fortalecida para acolher os imigrantes venezuelanos nesse momento; são grandes parceiros no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao abuso sexual de crianças e adolescentes, destacou a secretária. 

A Defensoria Pública está também presente na maioria das ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

O defensor público-geral, Domilson Rabelo da Silva Júnior, anunciou que a Defensoria Pública vai ter uma sede no Entorno Sul do Distrito Federal e que o concurso está em fase preparatória de contratação de uma banca. “Existe uma população de extrema vulnerabilidade e a Defensoria Pública sabe do seu papel, respeita tudo aquilo que tem que ser respeitado. E a gente trabalha para implantar, crescer e consolidar.”

Além de Anápolis, a instituição tem sede nas comarcas de Goiânia, Inhumas, Aparecida de Goiânia e Trindade, e conta com 84 defensores públicos em seu quadro.

Participaram também da inauguração o diretor do Foro de Anápolis, juiz Carlos José Limonge Sterse, o deputado estadual Amilton Filho, e a promotora Sandra Mara.Secretaria de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás