PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SEDS
Edital
EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SEDS
Licitação destinada à ampla participação
Processo nº.: 202010319002683
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Trata-se de Contratação de Entidade(s) sem Fins Lucrativos (ESFL), inscrita(s) e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem do MTE, devidamente registrada(s) nos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente, com qualificação técnica e capacidade operacional, para assumir a Gestão Trabalhista e Executar Programa de Formação destinado a 5.000 (cinco mil) adolescentes, na condição de aprendizes, divididos em 3 itens, sendo Arco Ocupacional Administrativo, domiciliados nos 246 municípios do Estado de Goiás, aprendiz com deficiência ou com idade entre 14 e 18 anos incompletos, devidamente matriculados e frequentando curso do ensino regular ou especial, ou concluído ensino médio, em conformidades com a Lei Estadual n. 19.608/2017, Decreto n. 8.401/2015 e suas alterações, Decreto Federal no 9.579/2018 (que incluiu a Lei 10.097/2000), CLT, MTE, Instrução Normativa SIT no 146/2018, e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos.
As ações serão executadas de acordo com as exigências legais e metodologia específica de um programa de
formação continuada, complementado por instrumentos que permitam o acompanhamento do desenvolvimento do Programa e do adolescente beneficiado, objetivando a garantia da qualidade da formação básica e profissionalizante, contemplando as competências e os conhecimentos em sintonia com o mundo do trabalho para a formação em gestão também na administração pública.
Data e horário da sessão de abertura: 05 de novembro de 2020 – às 09:00 horas.
