Termos Aditivos – 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017-SGG
Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.
Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI – CNPJ n°: 03.790.751/0001-47.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, condicionada a novo procedimento licitatório e a supressão de 29,8% (vinte e nove, oito porcento) do quantitativo, conforme art. 2º, § 3º, III, do Decreto n. 9.649, de 13 de abril de 2020, que vigorará enquanto perdurar a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, conforme Decreto nº 9.633 de 13 de março de 2020.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Processo nº: 2017.0001.300.3711.
Valor Global: R$ 129.319,80 (cento e vinte nove mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 27 de outubro de 2019.
Vigência: 29/04/2020 à 28/10/2020.
Dotação Orçamentária nº: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03, conforme Nota de Empenho nº 00011, emitida dia 27 de abril de 2020.
Assinaturas: Pela Contratante: Luciano da Costa Bandeira – Superintendente de Gestão Integrada – e Daniel Garcia de Oliveira – Chefe da Procuradoria Setorial.
Pela Contratada: Dione Glay Baracho – Sócio da empresa Limpecol Serviços Gerais EIRELI.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2017
- Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/017 – Diário Oficial
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016
Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA.
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77.
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e supressão de 30% (trinta por cento), processo apostilado da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2016.0001.300.1470.
Valor Global: R$ 89.549,34 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos centavos).
Data da Assinatura: 30 de abril de 2020.
Vigência: 04/05/2020 a 03/11/2020.
Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202.03.100.90; 2020.4001.04.122.4200.4240.03.100.90; 2020.1201.04.122.4200.4203.03.100.90, conforme Notas de Empenho nº 00049, 00095 e 00031, de 27/04/2020.
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial.
Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo – Representante Legal da Empresa.
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016
- Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/016 – Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7103913/2019
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG.
Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP – CNPJ nº 16.880.052/0001-30.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e supressão de 30% (trinta por cento), processo apostilado da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2018.0001.300.3260.
Valor Total: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais).
Data da Assinatura: 30 de abril de 2020.
Vigência: 30/05/2020 a 29/05/2021.
Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90 e 2020 40.01.04.122.4200.4240.03..390.39.39.100.90, Notas de Empenho nºs 0048 e 0094, de 27/04/2020.
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial.
Pela Contratada: Gean Alaesse Cordeiro – Sócio-diretor da Empresa.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 7103913/2019
- Publicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 7103913/2019 – Diário Oficial
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG.
Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº 37.266.251/0001-22.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.1717.
Valor Total: R$4.354,92 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2020.
Vigência:17/10/2020 a 16/10/2021.
Dotação Orçamentária: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03 – Nota de Empenho nº 0013, de 05/10/2020.
Assinaturas:
Pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.;
Pela Contratada: Antônio Rezende Sampaio Filho – Sócio – Administrador.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017
- Publicação do Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017 – Diário Oficial
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2017
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG.
Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI, – CNPJ nº 03.790.751/0001-47.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2017.0001.300.3711.
Valor Total: R$ 258.639,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 21 de outubro de 2020.
Vigência: 30/10/2020 a 29/10/2021.
Dotação Orçamentária: 2020.40.01.12.122.1008.2159.03 – Nota de Empenho nº 00014/2020 de 09/10/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.;
Pela Contratada: Dione Glay Baracho– Administrador.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2017
- Publicação do Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2017 – Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2019
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO
Contratada: OI S.A–EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e supressão do quantitativo conforme art. 2º, § 3º, III, do Decreto n. 9.649, de 13 de abril de 2020.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2019.0001.300.2040
Valor Total: R$ 84.680,34 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 17/10/2020 a 16 /10/2021.
Dotação Orçamentária: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03.100.90, Notas de Empenho nºs 00148, 00149, 00150 e 00151, ambas de 09/10/2020.
Data da Outorga: 15 de outubro de 2020.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Dr. Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.
Assinaturas pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho – Representantes da empresa OI-SA-Recuperação Judicial
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019
- Publicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 – Diário Oficial
- Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2019 – Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019
Contratante: SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA -SGG/GO.
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, § 2º,da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº: 2019.1803.700.3035.
Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2021.
Dotação Orçamentária: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03.100.90, Nota de Empenho nº 00158, emitida em 13/11/2020.
Data da Outorga: 20 de novembro de 2020.
Assinaturas pela Contratante: Adriano da Rocha Lima – Secretário e Rafael Gonçalves Santana Borges – Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial.
Assinaturas pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Sócio Administrador.
