Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 0166-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201600037001013 | PORTARIA N 0166 2017 SSP Processo N 201600037001013 Portaria nº 0166 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0189-17 – Aposentadoria – FÁTIMA CEILE RIBEIRO DA SILVA – 201600007004010 – Ag. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0189 2017 SSP Processo N 201600007004010 Portaria nº 0189 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 con... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0190-17 – Aposentadoria – FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA – 201600007003605 – Ag. Aux. Pol- Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0190 2017 SSP Processo N 201600007003605 Portaria nº 0190 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 con... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0193-17 – Aposentadoria – Maria Aparecida de Sousa Caixeta – 201500007003666 – Esc. Pol Esc – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0193 2017 SSP Processo N 201600007003666 Portaria nº 0193 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0194-17 – Aposentadoria – Marisa Rodrigues da Cunha – 201600016002792 – Aux. Lab. Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0194 2017 SSP Processo N 201600016002792 Portaria nº 0194 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0195-17 – Aposentadoria – Nelson César de Vasconcelos – 201600007003814 – Esc. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0195 2017 SSP Processo N 201600007003814 Portaria nº 0195 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0196-17 – Aposentadoria – ROSIMEIRE APARECIDA BREVES – 201600007003100 – Esc. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0196 2017 SSP Processo N 201600007003100 Portaria nº 0196 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0197-17 – Aposentadoria – SILVIO ARAÚJO DA SILVA – Ag. Pol Esp I – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0197 2017 SSP Processo N 201600007004149 Portaria nº 0197 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0198-17 – Aposentadoria – VERA LUCIA RODRIGUES ALVES – Esc. Pol Esp I – Leis 51 e 59 – 201600007002214 | PORTARIA N 0198 2017 SSP Processo N 201600007002214 Portaria nº 0198 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0199-17 – Transferir folha de pag – 2º Ten QOPM Keilane Fernandes de Sousa Costa | PORTARIA N 0199 2017 SSP N Portaria nº 0199 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 514 no u... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0201-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL LUCYARA MOREIRA BASTOS DE SOUZA | PORTARIA N 0201 2017 SSP Processo N 201500002001165 Portaria nº 0201 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 893... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0203-17 – Revoga Licença Prêmio – Alba Valeria de Oliveira – 201600003013776 | PORTARIA N 0203 2017 SSP Processo N 201600003013776 Portaria nº 0203 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 0208-17 – Retifica PORTARIA Nº 1346-16 – Sub QPEPM 16.640 JOÃO BATISTA NOGUEIRA | PORTARIA Nº 0208 2017 Portaria nº 0208 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso IV do Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 e t... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0212-17 – Aposentadoria – MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA – Ag. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0212 2017 SSP Processo N 201600007003162 Portaria nº 0212 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 cons... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0214-17 – Aposentadoria – NADIR BATISTA CORDEIRO – 201600007000245- EC nº 47 – DELEGADA | PORTARIA Nº0214 2017 Portaria nº 0214 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 tendo em vista o que consta do Proces... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0215-17 – Transf para a reserva – PM – CEL CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA | PORTARIA Nº0215 2017 Portaria nº 0215 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 e ten... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0233-17 – Aposentadoria – LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVESTRE – 201600007004013 – Del Pol – Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0233 2017 SSP PROCESSO Nº 201600007004013 Portaria nº 0233 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 cons... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0234-17 – Aposentadoria – HILDEBRANDO MURTA NETO – 201600007004606 – Ag Policial- Leis 51 e 59 | PORTAIA Nº 0234 2017 SSP PROCESSO Nº 201600007004606 Portaria nº 0234 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 consi... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0191-17 – Aposentadoria – IRACI CAMPELO DA CRUZ – 201500007001229 – Esc. Pol. Esp. Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0191 2017 SSP Processo N 201500007001229 Portaria nº 0191 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0192-17 – Aposentadoria – MANOEL FERREIRA SOARES – 201500007002203 – Ag. Policial – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0192 2017 SSP Processo N 201500007002203 Portaria nº 0192 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 con... | 2017 |
