Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 0149-17 – Licença Prêmio – JEFFERSON DE SOUSA NASCIMENTO – Ag de Seg Pris | PORTARIA Nº 0149 2017 SSP PROCESSO 201600016004847 Portaria nº 0149 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0150-17 – Primeira Comissão de PAD e Processo Ordinário e Sumário – CPPAD | PORTARIA Nº 0150 2017 GAB SIPRO 1538026 Portaria nº 0150 2017 SSPAP O Secretário Interino da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0151-17 – Terceira Comissão de PAD – CPPAD – SEAP | PORTARIA Nº 0151 2017 SSPAP N Portaria nº 0151 2017 SSPAP O Secretário Interino da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0200-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA Nº 0200 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000253 Portaria nº 0200 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto n 8 893... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0210-17 – Promoção e transferência para a reserva – BM – CEL LUIS ANTONIO DA SILVA | PORTARIA Nº 0210 2017 SSP PROCESSO Nº 201600011001147 Portaria nº 0210 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 893 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0213-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016000028 | PORTARIA Nº 0213 2017 Risco De Vida PEdro Amilson Ferreira Bento Portaria nº 0213 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0216-17 – Portaria Estagio Probatorio – Rodrigo Franco Almeida | PORTARIA Nº 0216 2017 SSPAP SIPRO 1540712 Portaria nº 0216 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais em conjunto com a Comissão de Estágio Probatório da Polícia ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0217-17 – Retornar para reserva 2° TEN PAULO ROBERTO GOMES | PORATRIA Nº 0217 2017 SSP PROESSO Nº 201700002000304 Portaria nº 0217 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0218-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTEN PM GILMAR MACHADO DA SILVA | PORTARIA Nº 0218 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000244 Portaria nº 0218 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0219-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM ADÃO KENEDY MENDES | PORTARIA Nº 0219 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000266 Portaria nº 0219 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0220-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM SERGIO VALENÇA DO NASCIMENTO | PORTARIA Nº 0220 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000243 Portaria nº 0220 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0221-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM EDMILSON FERREIRA DE JESUS | PORTARIA Nº 0221 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000274 Portaria nº 0221 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0222-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES | PORTARIA Nº 0222 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000242 Portaria nº 0222 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0223-17 – Conv da Reserva Rem – 2° SGT PM JOSÉ MARIA ALVES DA ASSUNÇÃO | PORTARIA Nº 0223 2017 SSP PROCESSO Nº 201700002000246 Portaria nº 0223 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto 8 893 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0224-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL SILVERIO JOSE MARTINS | PORTARIA Nº 0224 2017 SSP PROCESSO Nº 201600002001506 Portaria nº 0224 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 893 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0232-17 – Licença Prêmio -Fábio do Amaral e Melo – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0232 2017 SSP PROCESSO Nº 201600016004598 Portaria nº 0232 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0235-17 – Gestor de Convênio nº 001 2014 -MARCOS RENATO PATURY | PORTARIA N 0235 2017 SSP Processo N 201300016000581 Portaria nº 0235 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0236-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001335 | PORTARIA Nº 0236 2017 SSP PROCESSO 201700016001335 Portaria nº 0236 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0241-17 – SPTC interina – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA N 0241 2017 SSP Sipro N 1543108 Portaria nº 0241 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 e t... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0226-17 – Transf para a reserva – BM – CEL HARISSON DE ABREU PANCIERI | PORTARIA Nº 0226 2017 SSP PROCESSO 201700011000080 Portaria nº 0226 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 893 de... | 2017 |
