Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0244-17 – Retifica Portaria 1861-16 ENQUADRAMENTO – Deosvaldo Rocha de Sousa | Portaria Nº 0244 2017 SSP Processo Nº 201500016000365 G Portaria nº 0244 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Of... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0252-17 – Risco de Vida | PORTARIA Nº 0252 2017 SSP 201700016001162 GGP SGPF PLANEJAMENTO Portaria nº 0252 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e em atinência ao Decreto nº 8 683 de 29... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0209-17 – Prom e transf reserva – BM – FLAVIO GILBERTO KANITZ | PORTARIA Nº 0209 2017 SSP PROCESSO Nº 201600016002096 Portaria nº 0209 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 893 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0259-17 – Delega ao SUPEX | PORTARIA Nº 0259 2017 SSP N Portaria nº 0259 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0260-17 – SPTC interina – RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 0260 2017 SSP N Portaria nº 0260 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 e tendo em vista o Memorando n 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0228-17 – Revoga Licença Prêmio – Anísio Bezerra Tocantins Neto – 201600016005419 | Portaria Nº 0228 2017 SSP Processo Nº 201600016005419 Portaria nº 0228 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0229-17 – Lotação de Servidora – Juliana de Carvalho Cardoso | Portaria Nº 0229 2017 SSP Sipro Nº 1543085 Portaria nº 0229 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto Nº... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº0248 – nova portaria da PM_BM_PC – 0248 | PORTARIA Nº 0248 2017 SSP N Portaria nº 0248 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 51... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0251-17 – Transferir folha de pag – MILITARES – Rodrigo Barbosa e Luiz Fernando Pinheiro Gomes | Portaria Nº 0251 2017 SSP N Portaria nº 0251 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 047 2017 APM SSPAP de 10 de mar... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0256-17 – Licença Prêmio – VASCO TADEU DE SOUZA NAVES – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0256 2017 SSP Processo Nº 201700016000558 Portaria nº 0256 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0257-17 – Substituição JONATHAN MARQUES DA SILVA – Coordenador da 6° Unidade Prisional Sudoeste | Portaria Nº 0257 2017 SSP Processo Nº 201700016001177 Portaria nº 0257 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publi... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0258-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001226 | Portaria Nº 0258 2017 SSP Processo Nº 201700016001226 Portaria nº 0258 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0261-17 – Licença Prêmio -JULIANE LELES DE ASSUNÇÃO – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0261 2017 SSP Processo Nº 201600016002891 Portaria nº 0261 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0262-17 – Licença Prêmio -LILIAN ISAIAS SOARES – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0262 2017 SSP Processo Nº 201700016001224 Portaria nº 0262 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0263-17 – Licença Prêmio -RAUL OLIVEIRA NUNES – Perito Criminal | Portaria Nº 0263 2017 SSP Processo Nº 201700016000279 Portaria nº 0263 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0264-17 – Licença Prêmio -OTAVIO MORAES CAMPOS – Médico Legista | Portaria Nº 0264 2017 SSP Processo Nº 201700016000036 Portaria nº 0264 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0265-17 – Licença Prêmio – MARCOS JOSE ALVES – Perito Criminal | Portaria Nº 0265 2017 SSP Processo Nº 201700016001179 Portaria nº 0265 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0266-17 – Licença Prêmio – WOYNE HENRIQUE MARTINS – Desenhista Criminalístico | Portaria Nº 0266 2017 SSP Processo Nº 201700016000856 Portaria nº 0266 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0267-17 – Licença Prêmio – CALEY DE BRITO LACERDA – Auxiliar de Autópsia | Portaria Nº 0267 2017 SSP Processo Nº 201700016001161 Portaria nº 0267 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0243-17 – Transferência da Função Comissionada FCD-1 – 2ª, 3ª e 4ª Regionais CBM | PORTARIA N 0243 2017 SSP Processo N 201700011000187 Portaria nº 0243 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo Único do Decreto N 8 437 ... | 2017 |
