Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0299-17 – Regulamenta OSPEN | Portaria Nº0299 2017 SSP N Portaria nº 0299 2017 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária no uso de suas atribuições e conforme Decreto 8 060 de 18 de dezembro de 2013 CONSIDERANDO a existência da Gerência do Observatório... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0306-17 – Licença Prêmio – CARLOS ROBERTO SILVA – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0306 2017 Ssp 201700016001135 Portaria nº 0306 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 0280-17 – Retifica Portaria n° 1103-2016 – PROGRESSÃO FUNCIONAL – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0280 2017 SSP SIPRO 1545177 Portaria nº 0280 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 5... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0287-17 – Licença Prêmio – MARCOS SILVA PEREIRA – Ag de Seg Pris | PORTARIA Nº 0287 2017 SSP PROCESSO 201700016001136 Portaria nº 0287 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0302-17 – Gestor de Convênio nº 005-2017 – Lindon Jonson Rodrigues de Barros | PORTARIA Nº 0302 2017 SSP PROCESSO 201700016001003 Portaria nº 0302 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0315-17 – Lotação de Servidora – ILDÉSIA PINHEIRO MEDRADO e LUCIANA BORGES MONTEIRO | PORTARIA Nº 0315 2017 SSP N nbsp Portaria nº 0315 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0316-17 – Delega á chefe de Gabinete | Portaria N 0316 2017 SSP N Portaria nº 0316 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0317-17 – Autoriza recebimento de intimações | Portaria N 0317 2017 SSP N Portaria nº 0317 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0318-17 – Substituição de Coordenador de Segurança do CIP – ST MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES | PORTARIA Nº 0318 2017 SSP SIPRO 1552778 Portaria nº 0318 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA N° 0227-17 – Dispensa de ponto eletrônico SPTC | Portaria Nº 0227 2017 SSP N Portaria nº 0227 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA N° 0250-17 – Dispensa de ponto eletrônico Exceções | Portaria N 0250 2017 SSP N Portaria nº 0250 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 51... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0247-17 – Dispensa de ponto eletronico SEAP | Portaria Nº 0247 2017 SSP N nbsp Portaria nº 0247 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0259-17 – Delega ao SUPEX | Portaria Nº 0259 2017 SSP N Portaria nº 0259 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo e... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0286-17 – Licença Prêmio – OTTO BISPO ROSA DA SILVA – Ag de Seg Pris | Portaria Nº 0286 2017 SSP Processo Nº 201700016000571 Portaria nº 0286 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0288-17 – Autoriza Licença Prêmio – NILMARA SILVA PEREIRA – 201700016001205 | Portaria Nº 0288 2017 SSP Processo Nº201700016001205 Portaria nº 0288 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 public... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0301-17 – Revoga Portaria n° 0668-12 | Portaria Nº 0301 2017 SSP N Portaria nº 0301 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0305-17 – Gestor do Fundo a Fundo – FUNPEN – JOSELENO BORGES SALES | Portaria Nº 0305 2017 SSP N Portaria nº 0305 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0307-17 – Transferir folha de pag – ARACELI DE SOUSA MARTINS ABREU – 1553090 | Portaria Nº 0307 2017 SSP N Portaria nº 0307 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 058 2017 APM SSPAP de 24 de mar... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0309-17 – Dispensa do ponto Antonio Luiz Martins Araujo | Portaria Nº 0309 2017 SSP N Portaria nº 0309 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0311-17 – Substituição SAESP – ANDERSON DE OLIVEIRA | 07 04 PORTARIA Nº 0311 17 Substituição SAESP ANDERSON DE OLIVEIRA Portaria nº 0311 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial d... | 2017 |
