Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0312-17 – Licença Prêmio – Olavo Ozumi Rodrigues da Cunha – Ag.Seg.Prisional | Portaria Nº 0312 2017 SSP Processo Nº 201700016001318 Portaria nº 0312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0319-17 – Licença Prêmio – RAPHAEL CESAR ARANTES DE OLIVEIRA – AG SEG PRISIONAL | Portaria Nº 0319 2017 SSP Processo Nº 201700016001150 Portaria nº 0319 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0350-17 – Estrutura Administrativa Pacto Social | Portaria Nº 0350 2017 Portaria nº 0350 2017 SSPAP GO O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 07.04 – PORTARIA Nº 0359-17 – Estrutura Administrativa Equipe – PACTO SOCIAL | Portaria Nº 0359 2017 Portaria nº 0359 2017 SSPAP GO O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0312-17 – Licença Prêmio – Olavo Ozumi Rodrigues da Cunha – Ag.Seg.Prisional | Portaria Nº 0312 2017 SSP Processo Nº 201700016001318 Portaria nº 0312 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0321-17 – Transferir folha de pag – IROMAR BARBOSA MAGALHÃES – 23387 | Portaria Nº 0321 2017 SSP N Portaria nº 0321 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art 1º Transferir para a folha de pagamento da Secretaria da Segura... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA N° 0322-17 – FLEXIBILIZAÇÃO PONTO ELETRÔNICO | Portaria Nº 0322 2017 SSP N Portaria nº 0322 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 51... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0346-17 – Transferir folha de pag -Richard Marques dos Santos e Lidiane Alves Teixeira | PORTARIA Nº 0346 2017 SSP N Portaria nº 0346 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 071 2017 APM SSPAP RESOLVE ... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0363-17 – Coloca à Disposição da PC – FABIANO PIRES VELOSO | PORTARIA Nº 0363 2017 SSP SIPRO 1554454 Portaria nº 0363 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0289-17 – Aposentadoria – Noemia Silva de Deus Bernardo Pereira – 201500007005029 – Ag Aux Pol | PORTARIA Nº 0289 2017 SSP PROCESSO 201500007005029 Portaria nº 0289 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0290-17 – Aposentadoria – CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FREIRE – 201600007003434 – Agente de Polícia de Classe Esp | PORTARIA Nº 0290 2017 SSP PROCESSO 201600007003434 Portaria nº 0290 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0291-17 – Aposentadoria – AILTON DOS SANTOS GOES – 201600007004024 – Agente de Polícia de Classe Esp | PORTARIA Nº 0291 2017 SSP PROCESSO 201600007004024 Portaria nº 0291 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0292-17 – Aposentadoria – JOSEIDE PLACIDO COSTA – 201600007005179 – Agente Policial | PORTARIA Nº 0292 2017 SSP PROCESSO 201600007005179 Portaria nº 0292 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0293-17 – Aposentadoria – EPITACIO PESSOA FILHO – 201600007004517 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0293 2017 SSP PROCESSO 201600007004717 Portaria nº 0293 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0294-17 – Aposentadoria – WELLINGTON JOSÉ DE MOURA – 201600007004838 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0294 2017 SSP PROCESSO 201600007004838 Portaria nº 0294 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0297-17 – Aposentadoria – LAIZE VICENTE DE PAULA – 201600007004220 – Escrivão de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0297 2017 SSP PROCESSO 201600007004220 Portaria nº 0297 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0298-17 – Aposentadoria – MARCO AURELIO AZEVEDO CARVALHO – 201600007001542 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0298 2017 SSP PROCESSO 201600007001542 Portaria nº 0298 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0314-17 – Aposentadoria – Janne Carreiro da Silva – 201600016003512 – Aux Aut | PORTARIA Nº 0314 2017 SSP PROCESSO 201600016003512 Portaria nº 0314 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0326-17 – Aposentadoria – ANDERSON ALVARES DE CASTRO – 201600007004803 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0326 2017 SSP PROCESSO 201600007004803 Portaria nº 0326 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 11.04 – PORTARIA Nº 0327-17 – Aposentadoria – ADARCINO CAMPOS VIEIRA – 201600007003171 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0327 2017 SSP PROCESSO 201600007003171 Portaria nº 0327 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
