Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 0246-17 – nova portaria de gerentes – 0246 | PORTARIA N 0246 2017 SSP N Portaria nº 0246 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0255-17 – Delega ao Delegado Geral da PC | PORTARIA Nº 0255 2017 SSPAP SIPRO 1537605 Portaria nº 0255 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 2... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0268-17 – Licença Prêmio – GERALDO PEREIRA ARMONDES – PERITO CRIMINAL | PORTARIA N 0268 2017 SSP Processo N 201700016001336 Portaria nº 0268 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0269-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016005451 | PORTARIA N 0269 2017 SSP Processo N 201700016005451 N Portaria nº 0269 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0270-17 – Coloca à Disposição da PC – Francisco da Faria Arantes | PORTARIA Nº 270 Portaria nº 0270 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do Ofício n 263... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0271-17 – SUBST GESTOR Lenadro Militão por PAULO VENTURA SILVA BERNARDES – 201500037001682 | Portaria N 0271 2017 SSP Processo N 201500037001682 Portaria nº 0271 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0272-17 – Coloca à Disposição da PC – Lucila Soares de Gouvea | PORTARIA N 0272 2017 SSP N Portaria nº 0272 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do O... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0274-17 – Coloca à Disposição da Superintendência de Inteligência Integrada – ISNARA AZEVEDO AMARAL | Portaria N 0274 2017 SSP Sipro 1548667 Portaria nº 0274 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o qu... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0281-17 – Torna sem efeito Portaria n° 0274-17 – ISNARA AZEVEDO AMARAL | Portaria Nº 0281 2017 SSP 1548667 Portaria nº 0281 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que con... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0211-17 – Aposentadoria – JOSÉ ROBERTO DE JESUS BARBOSA – Ag. Pol Esp – Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0211 2017 SSP Processo N 201500007001292 Portaria nº 0211 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 893 de 17 de fevereiro de 2017 co... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0275-17 – 1ª CPPAD | PORTARIA Nº 0275 2017 SSP N Portaria nº 0275 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0276-17 – 2ª CPPAD | PORTARIA Nº 0276 2017 SSP N Portaria nº 0276 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0277-17 – 3ª CPPAD | PORTARIA Nº 0277 2017 SSP N Portaria nº 0277 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento nos Arts 327 e 3... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0278-17 – Designa Cel Dragalzew abertura de Sindicância | PORTARIA Nº 0278 2017 SSP N Portaria nº 0278 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0279-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – NISSEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO | PORTARIA Nº 0279 2017 SSP SIPRO 1550085 Portaria nº 0279 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0283-17 – SUBST GESTOR Eunice de Paula por SILVIO JOSÉ MACHADO – 201300037003645 | PORTARIA N 0283 2017 SSP SIPRO N 1546457 PROCON SGPF Portaria nº 0283 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0284-17 – Transferir folha de pag – MILITARES – 1550545 | PORTARIA Nº 0284 2017 SSP N Portaria nº 0284 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 049 2017 APM SSPAP de 20 de mar... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0285-17 – Gestor de Convênio nº 008-2016 – MARCOS ROSA DE ARAUJO | PORTARIA N 0285 2017 SSP PROCESSO N 201400037001165 SGPF Portaria nº 0285 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confer... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0304-17 – Altera Portaria 0211-2014 Comissão Especial | PORTARIA Nº 0304 17 Altera Portaria 0211 2014 Comissão Especial Portaria nº 0304 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Ofic... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0295-17 – Lotação de Servidor – WILITON OLIVEIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº 0295 2017 SSP N Portaria nº 0295 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto Nº 8 060 de 18 de ... | 2017 |
