Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0348-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM ANTONIO JOSE PEREIRA | PORTARIA Nº 0348 2017 SSP PROCESSO 201700002000284 Portaria nº 0348 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0349-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT PM SEBASTIÃO JOAQUIM DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0349 2017 SSP PROCESSO 201700002000261 Portaria nº 0349 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0352-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT PM 16.739 ÁUREO MORAIS DA SILVA | PORTARIA Nº 0352 2017 SSP PROCESSO 201700002000245 Portaria nº 0352 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0353-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 21408 JOSÉ CARLOS RAMOS | PORTARIA Nº 0353 2017 SSP PROCESSO 201700002000395 Portaria nº 0353 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0354-17 – Conv da Reserva Rem – CABO PM 21.120 ANTÔNIO MARIA DA SILVA | PORTARIA Nº 0354 2017 SSP PROCESSO 201700002000290 Portaria nº 0354 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0355-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT PM 16.435 BENEDITO BARBOSA DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0355 2017 SSP PROCESSO 201700002000387 Portaria nº 0355 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0356-17 – Retornar para reserva TC ELISBOA MOREIRA BELO | PORTARIA Nº 0356 2017 SSP PROCESSO 201700002000356 Portaria nº 0356 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0357-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 17.213 GILSON MANOEL RIBEIRO | PORTARIA Nº 0357 2017 SSP PROCESSO 201700002000405 Portaria nº 0357 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0358-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 15.584 SEBASTIÃO FERNANDES DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 0358 2017 SSP PROCESSO 201700002000300 Portaria nº 0358 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0360-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 12.110 ALMIR COSTA SOARES | PORTARIA Nº 0360 2017 SSP PROCESSO 201700002000396 Portaria nº 0360 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 17.04 – PORTARIA Nº 0361-17 – Retornar para reserva 2º TEN PM 16.851 CARLOS ROBERTO DA SILVA | PORTARIA Nº 0361 2017 SSP PROCESSO 201700002000301 Portaria nº 0361 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0391-17 – Gestor de Contrato 004-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0391 2017 SSP Processo N 201600016003842 Portaria nº 0391 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0387-17 – Coloca à Disposição da PC – JOSÉ OSMAR MARTINS DA CRUZ | PORTARIA N 0387 2017 SSP Processo N 201700007000763 Portaria nº 0387 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tend... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0324-17 – Retifica Portaria 1728-16 – Lotação Cristiano de Jesus Santos | PORTARIA Nº 0324 2017 SSP SIPRO 1517982 Portaria nº 0324 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficia... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0393-17 – Gestor de Contrato 008-2017 – Alessandro Victor Paolini Pinho | PORTARIA N 0393 2017 SSP Processo N 201600016002405 Portaria nº 0393 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0323-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001157 | Portaria N 0323 2017 SSP Processo N 201700016001157 Portaria nº 0323 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0362-17 – Retifica Portaria 0278-17 Delegaçao Cel Dragalzew | PORTARIA Nº 0362 2017 SSPAP N Portaria nº 0362 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 542 n... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0351-17 – Licença Prêmio – José Fernandes Boaventura Cavalcante – Médico Legista | Portaria N 0351 2017 SSP Processo N 201700016001555 Portaria nº 0351 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 19.04 – PORTARIA Nº 0310-17 – Coloca à Disposição da SGPF – DANIEL FELIPE DINIZ ADORNI e LORENNA DANTAS LARA | PORTARIA Nº 0310 2017 SSP SIPRO 1552652 Portaria nº 0310 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ... | 2017 |
| Portarias | Portaria nº 041-2017 – SAESP Matricula 46 alunos – Pós-Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública CAESP | Portaria Nº041 2017 SAESP Matricula 46 Alunos Pós Graduação Em Altos Estudos De Segurança Pública CAESP Portaria Nº 041 2017 SAESP O Superintendente da Academia Estadual de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que ... | 2017 |
