Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0386-17 – Licença Prêmio – RODRIGO ALVES BARRETO – MEDICO LEGISTA | PORTARIA N 0386 2017 SSP Processo N 201700016001656 Portaria nº 0386 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0398-17 – Licença Prêmio – CÉSAR DE OLIVEIRA SANTANA – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0398 2017 SSP PROCESSO 201700016001420 Portaria nº 0398 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0399-17 – Licença Prêmio – Christhopher Denizard Cunha Coutinho – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0399 2017 SSP PROCESSO 201700016001510 Portaria nº 0399 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0400-17 – Licença Prêmio – RODOLFO DE PAULA BORGES HIDASI – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0400 2017 SSP PORCESSO 201700016001286 Portaria nº 0400 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0366-17 – CRIA RISPs e AISPs (1) OBSERVATÓRIO | PORTARIA Nº 0366 2017 SSPAP N Portaria nº 0366 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS tendo em vista os serviços afetos a esta Secretária CONSIDERANDO as solicitações de readequação das Áreas Integradas de Segura... | 2017 |
| Portarias | 20.04 – PORTARIA Nº 0417-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL ADILIO VITOR DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0417 17 Prom E Transf Para A Reserva PM TEN CEL ADILIO VITOR DE OLIVEIRA Portaria nº 0417 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º ... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0397-17 – Transferir folha de pag -Ereni Inácio de Oliveira Alcantara | PORTARIA Nº 0397 2017 SSP SIPRO 1560167 Portaria nº 0397 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 075 2017 APM SS... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0390-17 – Aposentadoria – SANDRA BERNARDES DOS REIS MOURA -201600007002847- Agente de Polícia de Classe Especial | PORTARIA Nº 0390 2017 SSP PROCESSO 201600007002847 Portaria nº 0390 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0389-17 – Aposentadoria – JOSÉ CARLOS PINTO AMORIM – 201600007003191- Agente de Polícia de Classe Especial | PORTARIA Nº 0389 2017 SSP PROCESSO 201600007003191 Portaria nº 0389 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0296-17 – Aposentadoria – WELLINGTON LEMES CHAVES – 201600007004837 – Agente de Policia Classe Especial | PORTARIA Nº 0296 2017 SSP PROCESSO 201600007004837 Portaria nº 0296 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 04 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0394-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL VALDERIR PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0394 2017 SSP PROCESSO 201700002000317 Portaria nº 0394 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0388-17 – Aposentadoria – WERTHER DIAS TELES – 201600007005000 – Agente de Polícia de Classe Especial I | PORTARIA Nº 0388 2017 SSP PROCESSO 201600007005000 Portaria nº 0388 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0392-17 – Retifica Portaria n° 0301-17 | PORTARIA Nº 0392 2017 SSP SIPRO 1559005 Portaria nº 0392 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 e te... | 2017 |
| Portarias | 24.04 – PORTARIA Nº 0401-17 – Gestor de Contrato 011-2017 – Estácio Divino Gomes | PORTARIA Nº 0401 2017 SSP PROCESSO 201700016000358 Portaria nº 0401 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0405-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 21337 IROMAR CASTRO DE FREITAS | PORTARIA Nº 0405 2017 SSP 201700002000619 PM SGPF SAESP Portaria nº 0405 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 92... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0414-17 – Aposentadoria – MESSIAS FERREIRA PONTES BASTOS – 201600007004233- Esc Polícia Especial | PORTARIA N 0414 2017 SSP Processo N 201500007006904 Portaria nº 0414 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0408-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 19995 JOSÉ RODRIGUES DA MOTA | PORTARIA Nº 0408 2017 SSP PROCESSO 201700002000531 Portaria nº 0408 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA N° 0313-17 – Retifica Portaria nº 0452-16 – Aposentadoria – JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA – LC nº 51 – Ag Pol | PORTARIA N 0313 2017 SSP Processo N 201500007001671 Portaria nº 0313 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicad... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0409-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 15315 SILVIO DE PAULA E SILVA | PORTARIA Nº 0409 2017 SSP 201700002000263 PM SGPF SAESP Portaria nº 0409 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0403-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL HERMIONE RIBEIRO FILHO | PORTARIA Nº 0403 2017 SSP 201600002001678 PM SGPF Portaria nº 0403 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
