Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0410-17 – Conv da Reserva Rem – 2º SGT PM 11284 GILMAR CARLOS MACHADO | PORTARIA N 0410 2017 SSP Processo N 201700002000617 Portaria nº 0410 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0417-17 – Prom e transf para a reserva – PM – TEN CEL ADILIO VITOR DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0417 2017 SSP 201700002000648 PM SGPF Portaria nº 0417 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0411-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 21786 MOYSES RIBEIRO | PORTARIA Nº 0411 2017 SSP 201700002000522 PM SGPF SAESP Portaria nº 0411 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0407-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 12442 CARLOS ALBERTO MORENO | PORTARIA Nº 0407 2017 SSP PROCESSO 201700002000519 Portaria nº 0407 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0325-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – MAJ PM DEUSAMAR DA SILVA GUIMARÃES | PORTARIA N 0325 2017 SSP 201600002001167 PM SGPF Portaria nº 0325 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA N° 0404-17 – Retifica Portaria nº 0040-2015 – Aposentadoria – CAP PM ABADIO FERNANDES DO AMARAL | PORTARIA Nº 0404 2017 SSP 201000002001126 PM SGPF Portaria nº 0404 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
| Portarias | 26.04 – PORTARIA Nº 0406-17 – Conv da Reserva Rem – ST PM 18653 GILSON TOMAZ DA SILVA | PORTARIA Nº 0406 2017 SSP 201700002000288 PM SGPF SAESP Portaria nº 0406 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0422-17 – Licença Prêmio – SANDRO PEREIRA GANGA – AG SEG PRISIONAL | PORTARIA Nº 0422 2017 SSP PROCESSO 201700016001417 Portaria nº 0422 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0425-17 – Revoga Licença Prêmio – JULIANE LELES DE ASSUNÇÃO – 201600016002891 | PORTARIA N 0425 2017 SSP Processo N 201600016002891 Portaria nº 0425 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0364-17 – Altera comissão referente a locação de veículos | PORTARIA Nº 0364 2017 SSPAP SIPRO 1544655 Portaria nº 0364 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 publicado no Diário Oficial do Estad... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0395-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001689 | PORTARIA N 0395 2017 SSP Processo N 201700016001689 Portaria nº 0395 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0396-17 – SUBST GESTOR Fernanda por OSMAR SILVA E SOUZA – Sipro 1507364 | Portaria N 0396 2017 SSP Processo N 201300016003133 201400037001444 Portaria nº 0396 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de de... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0412-17 – Gestor de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n. 009 2016 – Colônia Agricola – Anderson Souza Cirqueira Faria | PORTARIA Nº 0412 2017 SSP PROCESSO 201600037000705 Portaria nº 0412 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0416-17 – Aposentadoria – Edileuza Rodrigues de Souza Bragastini – 201600007004882 – Dactiloscopista Nível II | PORTARIA N 0416 2017 SSP Processo N 201500007006904 Portaria nº 0416 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0420-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – PIRAGI INÁCIO JUNQUEIRA – 201600016002903 | PORTARIA N 0420 2017 SSP Processo N 201600016002903 Portaria nº 0420 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA N° 0418-17 – Retifica Portaria nº 0314-17 – Aposentadoria – JANNE CARREIRO DA SILVA – LC nº 51 e 59 – Aux de Aut Esp | PORTARIA Nº 0418 2017 SSP PROCESSO 201600016003512 Portaria nº 0418 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA N° 0419-17 – Retifica Portaria nº 0328-17 – Aposentadoria – MÁRCIA MARTINS SILVA – LC nº 51 e 59 – Aux de Laboratório Especial | PORTARIA Nº 0419 2017 SSP PROCESSO 201600016003751 Portaria nº 0419 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado n... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0421-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – ZULMIRO ANTÔNIO ROSA SOUZA – 201700016001432 | PORTARIA N 0421 2017 SSP Processo N 201700016001432 Portaria nº 0421 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0424-17 – Lotação de Servidora – JULIANE LELS DE ASSUNÇÃO | PORTARIA Nº 0424 2017 SSP N Portaria nº 0424 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
| Portarias | 27.04 – PORTARIA Nº 0428-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – JANISON CALIXTO DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0428 2017 SSP PROCESSO 201600016000783 Portaria nº 0428 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
