Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0367-17 – Retifica a Portaria 0008-17-SSP – SEBASTIÃO DIRLEI ALVES – BM REFORMA | PORTARIA Nº 0367 2017 SSP PROCESSO 201600011000472 200700011000165 Portaria nº 0367 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril d... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0368-17 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – 201700016001158 | PORTARIA Nº 0368 2017 SSP PROCESSO 201700016001158 Portaria nº 0368 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0365-17 – Altera comissão referente a locação de veículos SSP | Portaria N 0365 2017 SSPAP Processo N 201400016000143 N Portaria nº 0365 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 publicado no Diário Of... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0369-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – VALTER BONFIM OLIVEIRA JÚNIOR | PORTARIA Nº 0369 2017 SSP SIPRO 1557252 Portaria nº 0369 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0370-17 – Licença Prêmio – Regino Paulino da Silva Júnior – Ag Seg Prisional | Portaria Nº 0370 2017 SSP Processo Nº 201700016000281 Portaria nº 0370 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0371-17 – Licença Prêmio – Jackson Veloso de Oliveira – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0371 2017 SSP Processo N 201700016001358 Portaria nº 0371 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0372-17 – Licença Prêmio – RUBENS TELES BARBOSA – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0372 2017 SSP Processo N 201600016003540 Portaria nº 0372 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0373-17 – Licença Prêmio – Antônio Carlos Jorge – Médico Legista | PORTARIA Nº 0373 2017 SSP PROCESSO Nº 201700016001657 Portaria nº 0373 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0374-17 – Licença Prêmio – ANDRE MOURA OLIVEIRA – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0374 2017 SSP Processo N 201600016001145 Portaria nº 0374 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0375-17 – Licença Prêmio – RHONAN FERREIRA DA SILVA – Perito Criminal | PORTARIA N 0375 2017 SSP Processo N 201200016002393 Portaria nº 0375 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0376-17 – Licença Prêmio – EDUARDO ANTÔNIO DA SERRA – Assist. de Gestão ADM | PORTARIA N 0376 2017 SSP Processo N 201700016001020 Portaria nº 0376 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0377-17 – Licença Prêmio – EDIMAR EMÍDIO DE LIMA – Agente de Seg Prisional | PORTARIA N 0377 2017 SSP Processo N 201600016001144 201700016001025 Portaria nº 0377 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 8... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0378-17 – Licença Prêmio -IVOMAR ZANCANARO – Perito Criminal | PORTARIA N 0378 2017 SSP Processo N 201700016001361 Portaria nº 0378 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0379-17 – Licença Prêmio – MARCIA MARTINS SILVA – Auxiliar de Laboratório | PORTARIA N 0379 2017 SSP Processo N 201700016001160 Portaria nº 0379 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0380-17 – Licença Prêmio – CÉSAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA – Perito Criminal | PORTARIA N 0380 2017 SSP Procesos N 201600016000696 Portaria nº 0380 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0381-17 – Licença Prêmio – PETERSON FREITAS MOREIRA – Médico Legista | PORTARIA N 0381 2017 SSP Processo N 201700016000278 Portaria nº 0381 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0382-17 – Licença Prêmio – ELMO DIHL OLIVEIRA – Auxiliar de Autópsia | PORTARIA N 0382 2017 SSP Processo N 201700016001321 Portaria nº 0382 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0383-17 – Licença Prêmio – JUVENAL GONÇALVES DA CUNHA – Perito Criminal | PORTARIA N 0383 2017 SSP Processo N 201700016001655 Portaria nº 0383 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0384-17 – Licença Prêmio – ANDRÉ LUIS LIMA PERES – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0384 2017 SSP Processo N 201700016001425 Portaria nº 0384 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0385-17 – Licença Prêmio – JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0385 2017 SSP Processo N 201700016001745 Portaria nº 0385 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
