Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0445-17 – Transferência de Policias Militares para Pacto Social | PORTARIA N 0445 2017 SSP N Portaria nº 0445 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 519 no uso de ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0449-17 – Revoga Licença Prêmio – PETERSON FREITAS MOREIRA – Médico Legista – 201700016000278 | PORTARIA N 0449 2017 SSP Processo N 201700016000278 Portaria nº 0449 2017 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe co... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0450-17 – Licença Prêmio – LUCIANA TORRES DE LIMA – Ag Seg Prisional | PORTARIA N 0450 2017 SSP Processo N 2017000160015 Portaria nº 0450 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA N° 0467-17 – Retifica Portaria nº 0386-17 – Licença Prêmio – Rodrigo Alves Barreto – Médico Legista | PORTARIA Nº 0467 2017 SSP 201700016001656 Portaria nº 0467 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 542 no u... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0468-17 – Licença Prêmio – Ricardo Augusto Albernas Carvalheiro – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0468 2017 SSP Processo N 201600037000962 Portaria nº 0468 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0469-17 – Licença Prêmio – Carlos Alberto Fernandes de Freitas – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0469 2017 SSP Processo N 201600037000537 Portaria nº 0469 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto n... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0470-17 – Licença Prêmio – Joaci Araújo Santos – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0470 2017 SSP Processo N 201600037000350 Portaria nº 0470 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0471-17 – Licença Prêmio – Alexandre Boanova Gonçalves – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0471 2017 SSP Processo N 201600037000318 Portaria nº 0471 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0472-17 – Licença Prêmio – Marcellus Souza Arantes – Médico Legista | PORTAIRA N 0472 2017 SSP Processo N 201700016001654 Portaria nº 0472 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto n... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0473-17 – Licença Prêmio – Luciano Lucindo da Silva – Médico Legista | PORTARIA N 0473 2017 SSP Processo N 201700016001958 Portaria nº 0473 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 11.05 – PORTARIA Nº 0490-17 – Renomeia Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco de Corrupção | PORTARIA N 0490 Portaria nº 490 2017 SSP Modifica integrantes do Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção instituído por intermédio da Portaria nº 491 2014 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado... | 2017 |
| Portarias | 11.05 – PORTARIA Nº 0480-17 – Retifica Portaria n° 0462-17 | PORTARIA Nº 0480 2017 SSP N Portaria nº 0480 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro d... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0479-17 – Dispensa do ponto – Sipro 1566088 | PORTARIA N 0479 2017 SSP Sipro N 1566088 Portaria nº 0479 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0460-17-Aposenta… | PORTARIA Nº 0460 2017 SSP 201600007003551 Portaria nº 0460 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0459-17 – Aposentadoria – MIGUELINA PIRES DA SILVA – 201700007000140 – Esc de Pol de Cla Esp | PORTARIA Nº 0459 2017 SSP 201700007000140 Portaria nº 0459 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0457-17 – Aposentadoria – ROSIVAL REIS DE OLIVEIRA – 201400007002657 – Del de Pol de Cla Esp | PORTARIA Nº 0457 2017 SSP 201400007002657 Portaria nº 0457 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0458-17 – Aposentadoria – PAULO ROBERTO TAVARES DE BRITO – LC 59 – Del Pol Classe Especial | PORTARIA Nº 0458 2017 SSP 201400007001773 Portaria nº 0458 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em vista que o ... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0463-17 – Aposentadoria – NETE DE SOUZA MORAIS – 201100016000400- EC nº 47 – Dactiloscopista Nivel V | PORTARIA Nº 0463 2017 SSP 201100016000400 Portaria nº 0463 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0476-17 – Transf para a reserva – BM – CAP ROBSON FAGUNDES DE REZENDE | PORTARIA Nº 0476 2017 SSP Portaria nº 0476 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de abril de 2017 e te... | 2017 |
| Portarias | 12.05 – PORTARIA Nº 0483-17 – Aposentadoria – CHARLES ABREU – 201500007002402- Agente Auxiliar Policial | PORTARIA Nº 0483 2017 SSP 201500007002402 Portaria nº 0483 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
