Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0493-17 – Altera Comissão de Recebimento e Atestadores | Portaria Nº 0493 2017 SSP Sipro Nº 1568816 Portaria nº 0493 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0509-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM CREMILDO DA SILVA SANTOS | PORTARIA N 0509 2017 SSP Processo N 201700002000858 Portaria nº 0509 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0516-17 – Conv da Reserva Rem – TC BM AILTON SOUSA BASTOS | PORTARIA N 0516 2017 SSP Processo N 201700002000630 Portaria nº 0516 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0526-17 – Licença Prêmio – Anderson Luiz Brasil Silva – Ag Seg Prisional – ASP | PORTARIA N 0526 2017 SSP Processo N 201700016001971 Brasil Silva Portaria nº 0526 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | 22.05 – PORTARIA Nº 0413-17 – Substituição JOSELENO BORGES SALES – MARTHA BATISTA DA PAIXÃO – FÉRIAS | PORTARIA Nº 0413 2017 SSP SIPRO 1560934 Portaria nº 0413 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0533-17 – Licença Prêmio – Guilherme Honorato Pinheiro – Ag Seg Prisional – ASP | PORTARIA N 0533 2017 SSP Processo N 201700025091446 Honorato Pin Portaria nº 0533 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0500-17 – Aposentadoria – ELEUSA NASCIMENTO BESSA – Fot Criminal – LC 59 | Portaria Nº 0500 2017 SSP Processo Nº 201300016001828 Portaria nº 0500 2017 SSP 8212 8212 8212 8212 8212 8212 8211 Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decret... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0501-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 14.932 ELISMAR DE ARAUJO LIMA | Portaria Nº 0501 2017 SSP Processo Nº 201700002000875 Portaria nº 0501 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0495-17 – Aposentadoria – MARIA CONCEIÇÃO JORGE MACIEL – 201600007004276 – Esc Pol Cla Esp | Portaria Nº 0495 2017 SSP Processo Nº 201600007004276 Portaria nº 0495 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0520-17 – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1403-16 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM RONALDO BERNARDO DE SOUZA | POrtaria Nº 0520 2017 SSP Processo Nº 201600016003695 Portaria nº 0520 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0488-17 – Aposentadoria Compulsória – Laudelino Nery Bueno – LC 59 | Portaria Nº 0488 2017 SSP Processo Nº 201500007000546 Portaria nº 0488 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 e tendo e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°0502-2017-SSP | Portaria Nº 0502 2017 SSP Processo Nº 201700002000870 Portaria nº 0502 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°0522-2017-SSP | Portaria Nº 0522 2017 SSP Processo Nº 201700007000171 Portaria nº 0522 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0529-17 – Retifica a PORTARIA Nº 1777-16 – PM – CEL ANANIAS RODRIGUES SILVA | Portaria Nº 0529 2017 SSP Processo Nº 200400047001084 Portaria nº 0529 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0521-17 – Aposentadoria por Invalidez – Carlos Rodrigues Cordeiro – Ag Seg Prisional | Portaria Nº 0521 2017 SSP Processo Nº 201200037001145 Portaria nº 0521 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0527-17 – Transferência da Função Comissionada Símbolo FCD-1 – Jessica Ferreira Batista | PORTARIA N 0527 2017 05 25 06 02 50 599 FCD 1 Portaria nº 0527 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0504-17 – Retornar para reserva 3º SGT PM 14.307 VALDECY FRANCISCO DE CASTRO | Portaria Nº 0504 2017 SSP Processo Nº 201700002000867 Portaria nº 0504 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 26.05 – PORTARIA Nº 0531-17 – Aposentadoria Invalidez – David Rodrigues – Ag Pol Cla Esp | Portaria Nº 0531 2017 SSP Processo Nº 201600007004783 Portaria nº 0531 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0484-17 – Aposentadoria – EDUARDO BORGES – 201600007005002- Agente de Pol Cla Esp | Portaria Nº 0484 2017 SSP Processo Nº 201600007005002 Portaria nº 0484 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°0524-2017-SSP | Portaria Nº 0524 2017 SSP Processo Nº 201600002000745 Portaria nº 0524 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
