Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 15.05 – Comunicado Ampliação da Penitenciária Consuelo Nasser | Comunicado Ampliação Da Penitenciaria De Aparecida De Goiania 2017 05 12 13 11 35 283 COMUNICADO Goiânia 11 de maio de 2017 A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária SSPAP torna público que requereu a Secretaria Municipal d... | 2017 |
| Portarias | 15.05 – PORTARIA Nº 0452-17 – Retifica PORTARIA N° 0200-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA N 0452 2017 SSP Sipro N 1564178 Portaria nº 0452 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de a... | 2017 |
| Portarias | 15.05 – PORTARIA Nº 0477-17 – RISCO DE VIDA – Diogo Araújo Oliveira – 201600016003768 | PORTARIA Nº 0477 2017 SSP PROCESSO 201600016003768 Portaria nº 0477 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho ... | 2017 |
| Portarias | 17.05 – PORTARIA 517 | Portaria 517 2017 PORTARIA n º 517 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460 88 bem como a... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0487-17 – Licença Prêmio – Márcio Júnio de Araújo – Ag de Seg Prisional | Portaria Nº 0487 2017 SSP Processo Nº 201700016001543 Portaria nº 0487 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0513-17 – – Procedimento para desenvolvimento de sistema GIT | Portaria Nº 0513 2017 SSPAP Sipro Nº 1569504 Portaria n º 0513 2017 SSPAP Institui procedimento pra o desenvolvimento de sistemas pelas instituições da SSPAP e dá outras providências O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciári... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0511- 17 – Retornar folha de pag para PM – 2º TEN PM QOAPM 28.905 Kleber Martins Ferreira | Portaria Nº 0511 2017 SSP Sipro Nº1570500 Portaria nº 0511 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA n°514-17-SSP-Processo | Portaria Nº 0514 2017 SSP Processo Nº 201600016000401 Portaria nº 0514 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0481-17 – Licença Prêmio – Valeria Lopes Rezende – Perita Criminal | Portaria Nº 0481 2017 SSP Processo Nº 201700016001962 Portaria nº 0481 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0498-17 – Gestor de Contrato 016-2017 – Janison Calixto dos Santos | Portaria Nº 0498 2017 SSP Processo Nº 201500016003294 Portaria nº 0498 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0507-17 – Designa Coordenador PDDQD E UP | Portaria Nº 0507 2017 SSP Sipro Nº 1569502 Portaria nº 0507 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0496-17 – Gestor de Contrato 018-2017 – Rober Pinheiro da Silva | Portaria Nº 0496 2017 SSP Processo Nº 201600002000611 Portaria nº 0496 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0510-17 – Gestor de Contrato 014-2017 – José Wilton Fernandes de Lira – 201400002000220 | Portaria Nº 0510 2017 SSP Processo Nº 201400002000220 Portaria nº 0510 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o ... | 2017 |
| Portarias | 18.05 – PORTARIA Nº 0499-17 – SUBST GESTOR Delso do Prado por GISSELE FERNANDES MARQUES – 201400002000937 | Portaria Nº 0499 2017 SSP Processo Nº 201400002000937 Portaria nº 0499 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0497-17 – Licença Prêmio – Elvandro Ferreira Gomes – Ag Seg Prisional | Portaria Nº 0497 2017 SSP Processo Nº 201700016002283 Portaria nº 0497 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 18.05 -Portaria N° 0491-17-SSP-Processo n° 2 | Portaria N0491 2017 05 18 08 18 05 546 Portaria nº 0491 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere os Decretos nº 8 0... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0512-17 – Altera Comissão de Sistema de Controle Efetivo – Murilo Gonçalves – Delegado | PORTARIA N 0512 2017 SSP Sipro N 1567611 Portaria nº 0512 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0518-17- Retifica a PORTARIA Nº 1410-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM 12.510 VALDEIR ALVES ARANTES | PORTARIA N 0518 2017 SSP Processo N 201600016003696 Portaria nº 0518 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0506-17 – Conv da Reserva Rem – TEN CEL PM EDIVAL SOARES BATISTA | PORTARIA N 0506 2017 SSP Processo N 201700002000877 Portaria nº 0506 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 19.05 – PORTARIA Nº 0508-17 – Conv da Reserva Rem – SD PM HERNANES ANTONIO CAMPOS | PORTARIA N 0508 2017 SSP Processo N 201700002000462 Portaria nº 0508 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
