Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0482-17 – Aposentadoria – ANDRÉ LUIZ SILVA GUIMARÃES – 201500007001116- Agente de Polícia de Classe Especial | Portaria Nº 0482 2017 SSP Processo Nº 201500007001116 Portaria nº 0482 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0485-17 – Retornar para reserva 2º SGT PM 06.541 SEBASTIÃO CARLOS BOTELHO GODINHO | Portaria Nº 0485 2017 SSP Processo Nº 201200016000218 Portaria nº 0485 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0530-17 – Aposentadoria – ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA -201600007003803 – Esc Pol Esp | Portaria Nº 0530 2017 SSP Processo Nº 201600007003803 Portaria nº 0530 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0532-17 – Gestor de Ata de Registro de Preços – Antônio Maciel Aguiar Filho | Portaria nº 0532 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017 e tendo em vista o que con... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°0489-2017-SSP | Portaria Nº 0489 2017 SSP Processo Nº 201600007005246 Portaria nº 0489 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0494-17 – Aposentadoria – EDMAR PEREIRA DOS SANTOS – 201500007002709 – Ag Pol Cla Esp | Portaria Nº 0494 2017 SSP Processo Nº 201500007002709 Portaria nº 0494 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0525-17 – Aposentadoria – ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS – 201700007000173 – Ag Policial | Portaria Nº 0525 2017 SSP Processo Nº 201700007000173 Portaria nº 0525 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0528-17 – Gestor do Fundo Rotativo SPTC PAMELLA ALMEIDA AQUINO JORDAN | PORTARIA N 0528 2017 05 25 06 03 07 021 Portaria nº 0528 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0519-17 – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1854-16 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM ALVARO GABRIEL DA SILVA – Cópia | Portaria Nº 0519 2017 SSP Processo Nº 201600002001709 SIPRO 1540283 Portaria nº 0505 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do D... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°5052017SSP | Portaria Nº 0505 2017 SSP Processo Nº 201700002000874 Portaria nº 0505 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°04862017SSP | Portaria Nº 0486 2017 SSP Processo Nº 201700011000125 Portaria nº 0486 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0503-17 – Retornar para reserva 2º SGT PM 14.701 JULIO CESAR GOMES FERREIRA | Portaria Nº 0503 2017 SSP Processo Nº 201700002000871 Portaria nº 0503 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 30.05 – PORTARIANº 0534-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – ST BM MARCOS DE MORAIS | Portaria Nº 0534 2017 SSP Sipro Nº 1567272 Portaria nº 0534 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0538-2017-SSP- PROCESSO 201500016004341-201600016003001 – # | PORTARIA Nº 0538 2017 SSP PROCESSO 201500016004341 201600016003001 Portaria nº 0538 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de mar... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0535-17 – Aposentadoria – NOÊMIA DE FÁTIMA AIRES LUIZ DE FREITAS – 201700016001735 – Médica Legista -Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0535 2017 SSP 201700016001735 Portaria nº 0535 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0530-17 – Aposentadoria – ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA -201600007003803 – Esc Pol Esp | Portaria Nº 0530 2017 SSP Processo Nº 201600007003803 Portaria nº 0530 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0541-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretario – ERALDO JOSE AUGUSCO | PORTARIA Nº 0541 2017 SSP N Portaria nº 0541 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta da P... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0542-17 – CRIA ASSESSORIA ESPECIAL – Eraldo José Augusco | PORTARIA Nº 0542 2017 SSP N Portaria nº 0542 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 RESOLVE Ar... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – PORTARIA Nº 0539-17 – RISCO DE VIDA – 201700016001492 – Gerência de Arquitetura | PORTARIA Nº 0539 2017 SSPAP 2017000160014 Portaria nº 0539 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 31.05 – Portaria nº 0537-17 – Retifica portaria n. 0458-2017 Aposentadoria – PAULO ROBERTO TAVARES DE BRITO – LC nº 51 e 59 – Esc Pol Espc | SITE PORTARIA Nº 0537 2017 SSP 201400007001773 Portaria nº 0537 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicado no Di... | 2017 |
