Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 0598-17 – Licença Prêmio – Jamerson de Souza Oliveira – Agente de Segurança Prisional – ASP | PORTARIA N 0598 2017 SSP Processo N 201700016001898 Portaria nº 0598 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0599-17 – Licença Prêmio – Célio Nishicava – Médico Legista | PORTARIA N 0599 2017 SSP Processo N 201700016001825 Portaria nº 0599 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0600-17 – Licença Prêmio – Sheila Siqueira Costa – Assistente de Gestão Administrativa | PORTARIA N 0600 2017 SSP Processo N 201700016001896 Portaria nº 0600 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0601-17 – Licença Prêmio – Luciney Coelho Premio – Agente Segurança Prisional | PORTARIA N 0601 2017 SSP Processo N 201600016002360 Portaria nº 0601 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0602-17 – Licença Prêmio – Willard Silva dos Santos – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0602 2017 SSP Processo N 201600016003981 Portaria nº 0602 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0548-17 – Conv da Reserva Rem – 2º SARGENTO PM R-R 15.317 – PAULO NUNES DE ALMEIDA | PORTARIA N 0548 2017 SSP Processo N 201700002 Portaria nº 0548 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 d... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0549-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SARGENTO PM R-R 24.757 – Luismar da Silva | PORTARIA N 0549 2017 SSP Processo N 2017000 Portaria nº 0549 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0550-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM R-R 13.781 -Expedito Ferreira da Silva | PORTARIA N 0550 2017 SSP Processo N 2017000020007 Portaria nº 0550 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0547-17 – Conv da Reserva Rem – Subtenente PM R-R 18.283 Macos Aurélio Santana | PORTARIA N 0547 2017 SSP Processo N 201700002000893 Portaria nº 0547 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0540-17 – Anular a Portaria Nº 0516-17 Convocação da Reserva TC BM AILTON SOUSA BASTOS | PORTARIA N 0540 2017 SSP Processo N 201700002000630 Portaria nº 0540 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0544-17 – Retornar para reserva CB PM 24.169 FERNANDO ALVES DA SILVA | PORTARIA N 0544 2017 SSP Processo N 2012 Portaria nº 0544 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0545-17 – Retornar para reserva 1º SGT PM 18.197 RICARDO LUIZ BAILONA NETO | PORTARIA N 0545 2017 SSP Processo N 201700002000 Portaria nº 0545 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0551-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM R-R 13.325 – REMISON SOUZA DE MIRANDA | PORTARIA N 0551 2017 SSP Processo N 20170000200075 Portaria nº 0551 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0552-17 – Conv da Reserva Rem – SOLDADO PM R-R 20.849 – ELIAS LUIZ DOS SANTOS | PORTARIA N 0552 2017 SSP Processo N Portaria nº 0552 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0553-17 – Anular a Portaria Nº 1850-16 Convocação da Reserva 2° TEN BM RR SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS | PORTARIA N 0553 2017 SSP Proces Portaria nº 0553 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0554-17 – Transf para a reserva – PM – CEL NALDIMAR LOURENÇO BARBOSA | PORTARIA N 0554 2017 SSP Processo N 201600002000992 Portaria nº 0554 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0555-17 – Anular a Portaria nº 0343-17 Retorno para Reserva 2° TEN PM RR ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO | PORTARIA N 0555 2017 SSP Processo N 201700002000305 Portaria nº 0555 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0563-17 – Subst Gestor César Augustus Adorno Ferreira Lima – Gabriela Silva Almeida – 201300016002250 | PORTARIA N 0563 2017 SSP Sipro N 1571885 Portaria nº 0563 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0564-17 – Subst Gestor César Augustus Adorno Ferreira Lima – Gabriela Silva Almeida – 201400016002985 | PORTARIA N 0564 2017 SSP Sipro N 1571880 Portaria nº 0564 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 08.06 – PORTARIA Nº 0591-17 – Substituição Férias – Estácio Divino Gomes, Ivana Alves Cordeiro | PORTARIA N 0591 2017 SSP Sipro N 1577242 Portaria nº 0591 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diá... | 2017 |
