Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0632-17 – Gestor de Contrato 024-2017 – Núbia Cristina Louza Chaveiro – 201500016004692 | PORTARIA Nº 0632 2017 SSP 201500016004692 Portaria nº 0632 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0610-17 – 2ª CPPAD SEAP | Portaria Nº 0610 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0610 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
Portarias | 14.06 – PORTARIA Nº 0647-17 – Lotação de Servidor – Marcio Antonio da Costa Santos | Portaria Nº 0647 2017 SSP N Portaria nº 0647 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0609-17 – 1ª CPPAD – SEAP | Portaria Nº 0609 2017 SSP Sipro Nº 1576589 Portaria nº 0609 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais com fundamento... | 2017 |
Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0657-17 – Cancelamento de Licença Prêmio Iris Pereira da Silva Arruda – 201500037001856 | PORTARIA Nº 0657 2017 SSP 201500037001856 Portaria nº 0657 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º do Decreto n 8 588 de 04 de março de 2... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0622-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SARGENTO PM 19.568 – FRANCISCO GASPAR DA SILVA | PORTARIA N 0622 2017 SSP Processo N 201700002000970 Portaria nº 0622 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0658-17 – Lotação de Servidor – Isnara Azevedo Amaral – Sipro 1580294 | Portaria nº 0658 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017 e tendo em vista o que con... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0583-17 – Retornar para reserva SUBTENENTE PM 26.412 JOSAFÁ LOURENÇO AGUIAR | PORTARIA N 0583 2017 SSP Processo N 201600016003770 Portaria nº 0583 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 92... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0578-17 – Retornar para reserva SUBTENENTE PM 18.441 JOÃO FRANCISCO XAVIER | PORTARIA N 0578 2017 SSP Processo N 201700002000948 Portaria nº 0578 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0625-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM 12.967 – LUIZ ANTÔNIO DE MORAIS | PORTARIA N 0625 2017 SSP Processo N 201700002000969 Portaria nº 0625 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0603-17 – Aposntadoria – JULIO CEZAR BEZERRA DOS SANTOS – 201600007003121 – Agente Policial -Leis 51 e 59 | Portaria nº 0603 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que consta do Processo nº 201600007003121 notada... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0575-17 – Retifica portaria n. 0488-2017 Aposentadoria – LAUDILINO NERY BUENO | PORTARIA N 0575 2017 SSP Processo N 201500007000546 Portaria nº 0575 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicad... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0580-17 – Retornar para reserva SUBTENENTE PM 11.520 ANTÔNIO BENTO DA CRUZ | PORTARIA N 0580 2017 SSP Processo N 201700002000951 Portaria nº 0580 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0573-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 19.220 – MARCELITO GERALDO DA SILVA | PORTARIA N 0573 2017 SSP Processo N 201700002000937 Portaria nº 0573 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0626-17 – Conv da Reserva Rem – CAPITÃO PM 123.119 – CECÍLIO DE FARIA SOBRINHO | PORTARIA N 0626 2017 SSP Processo N 201700002000961 Portaria nº 0626 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0656-17 – Dispensa do ponto Luiz Alves dos Santos – Sipro 1579271 | PORTARIA Nº 0656 2017 SSP SIPRO 1579271 Portaria nº 0656 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0628-17 – Retornar para reserva ST ANDRÉ LUIZ DE SOUZA | PORTARIA N 0628 2017 SSP Processo N 201700002000979 Portaria nº 0628 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0569-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SARGENTO PM 18.672 – FELICIANO SEBASTIÃO DE ALMEIDA | PORTAIRA N 0569 2017 SSP Processo N 201700002000925 Portaria nº 0569 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA Nº 0624-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 13.503 – RUI CARDOSO DA MOTA | PORTARIA N 0624 2017 SSP Processo 201700002000959 Portaria nº 0624 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 d... | 2017 |
Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0638-17 – Aposentadoria – JOSE APARECIDO GERARDI – 201600016004626 – Per Crim | PORTARIA Nº 0638 2017 SSP 201600016004626 Portaria nº 0638 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |