Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0577-17 – Retornar para reserva 2º TENENTE PM 15.998 DANIEL NONATO DE SANTANA | PORTARIA N 0577 2017 SSP Processo N 201700002000950 Portaria nº 0577 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 19.06 – PORTARIA Nº 0650-17 – Aposntadoria – MAURO LÁZARO DE LIMA – 201700007000587 – Agente Policial -Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0650 2017 SSP 201700007000587 Portaria nº 0650 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 20.06 – PORTARIA Nº 0654-17 – Aposentadoria – MARIA APARECIDA DE ASSIS – 201700007000198 – Del de Pol de Cla Esp | PORTARIA 0654 2017 SSP Portaria nº 0654 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que consta do Processo nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0651-17 – Licença Prêmio – Carlos Kleber da Silva Garcia – Perito Criminal | PORTARIA N 0651 2017 SSP Processo N 201600016000658 Portaria nº 0651 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0655-17 – Trans folha de pag – ISRAEL BERNARDES DIAS | PORTARIA N 0655 2017 SSP Sipro N 1581119 Portaria nº 0655 2017 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 89 2017 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0660-17 – Licença Prêmio – Daniela Vieira Ferro – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0660 2017 SSP Processo 201700016001931 Portaria nº 0660 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 21.06 – PORTARIA Nº 0558-17 – Aposentadoria – NATALICE MARIA DOS SANTOS – 201500037000996 – EC nº 47 – Ag Seg Prisioanal – Classe Especial | PORTARIA N 0558 2017 SSP Processo N 201500037000996 Portaria nº 0558 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 tendo ... | 2017 |
| Portarias | 21.06 – Resenha – Resultado auditoria Operacional na SEAP realizada pelo TCE | Resenha Resultado Auditoria TCE RESENHA A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária informa que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás realizou Auditoria Operacional na Superintendência Executiva de Administração Penitenciária ... | 2017 |
| Portarias | 21.06 – Extrato de Publicação -SVO Luziânia 13.06.17 | Extrato De Publicação SVO Liziânia EXTRATO CONVÊNIO Nº 001 17 8211 SPTC 8211 PROCESSO Nº 201600016000631 1 OBJETO O presente convênio tem a finalidade de conjunção de esforços para a implantação e execução do Serviço de Óbito necropsia no... | 2017 |
| Portarias | 21.06 – PORTARIA Nº 0668-17 – Substituição Férias – MICHELE DE AQUINO VELOSO-MARCOS ROSA DE ARAÚJO | PORTARIA N 0668 2017 SSP Sipro N 1582385 Portaria nº 0668 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diá... | 2017 |
| Portarias | 21.06 – Extrato Solicitação Comparecimento – ressarcimento – Flavio Ludogério – Marilda Araujo de Souza – Marcelo Cardoso | Extrato Solicitação Comparecimento EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO A presente publicação tem o objetivo de convocar o s servidor s abaixo relacionado s a comparecer à Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Segurança Pública e Admi... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0685-17 – Anular a Portaria nº 0618-17 Licença Prêmio CARLOS CEZAR LUCAS | PORTARIA Nº 0685 2017 SSP 201700016001106 Portaria nº 0685 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0666-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM R-R 22.914 – WILDES COSTA CAMPOS | PORTARIA N 0666 2017 SSP Processo N 201700002001001 Portaria nº 0666 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0665-17 – Conv da Reserva Rem – CABO PM R-R 28.105 – BARTOLOMEU SALVIANO NOGUEIRA | PORTARIA N 0665 2017 SSP Processo N 201700002000983 Portaria nº 0665 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0546-17 – Fixação de proventos ato de bravura PM na reserva – MAJ RR 15.463 NELSON MOTA DE BASTOS | PORTARIA Nº 0546 2017 SSP 201600002000503 Portaria nº 0546 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0607-17 – Aposntadoria – Eduardo Ludovico Correa – 201600007003641 – Agente Policial de 1ª classe -Leis 51 e 59 | PORTARIA N 0667 2017 SSP Processo N 201700002001002 Portaria nº 0607 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 consideran... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0684-17 – Coloca à Disposição do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública – GLAUCE FERNANDA DE OLIVEIRA – Sipro 1583483 | PORTARIA Nº 0684 2017 SSP 1583483 Portaria nº 0684 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista a Portari... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0665-17 – Conv da Reserva Rem – CABO PM R-R 28.105 – BARTOLOMEU SALVIANO NOGUEIRA | PORTARIA N 0665 2017 SSP Processo N 201700002000983 Portaria nº 0665 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0663-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SARGENTO PM R-R 13.977 – ISRAEL FERNANDES DA SILVA NETO | PORTARIA N 0663 2017 SSP Processo N 201700002001003 Portaria nº 0663 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0670-17 – Retifica Portaria n. 0416-2017 Aposentadoria – EDILEUZA RODRIGUES DE SOUZA BRAGASTINI | PORTARIA N 0670 2017 SSP Processo N 201600007004882 Portaria nº 0670 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publicad... | 2017 |
