Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0584-17 – Aposentadoria – RUBENS DA SILVA GOMES – 201500007003558 – Esc Pol Esp I | PORTARIA Nº 0584 2017 SSP 201500007003558 Portaria nº 0584 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0667-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM R-R 12.541 – MAURICIO FERREIRA | PORTARIA N 0667 2017 SSP Processo N 201700002001002 Portaria nº 0667 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0653-17 – Aposentadoria – SANDRA PINHEIRO JUNGERMANN XAVIER – 201600007005228 – Datiloscopista -Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0653 2017 SSP 201600007005228 Portaria nº 0653 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0643-17 – Aposntadoria – João Bosco da Silva Nogueira – 201700007000696 – Agente Policial -Leis 51 e 59 | PORTARIA Nº 0643 2017 SSP 201700007000696 Portaria nº 0643 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considerando o que co... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0661-17 – Retornar para reserva 2º TEN PM 9.197 – WILSON ARAUJO | PORTARIA N 0661 2017 SSP Processo N 201700002000989 Portaria nº 0661 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso I do Decreto nº 8 9... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0664-17 – Conv da Reserva Rem -2º TENENTE PM R-R 17.281 – MANOEL ARRUDA BATISTA JÚNIOR | PORTARIA N 0664 2017 SSP Processo N 201700002001037 Portaria nº 0664 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 22.06 – PORTARIA Nº 0662-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM R-R 18.099 – SEBASTIÃO SOUZA CRUZ | PORTARIA N 0662 2017 SSP Processo N 2017000023000988 Portaria nº 0662 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 0671-17 – Retifica Portaria nº 0594-17 – Licença Prêmio – Paulo Moreira de Melo – Médico Legista | Portaria Nº 0671 2017 SSP Processo Nº 201600016002227 Portaria nº 0671 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0686-17 – Licença Prêmio – Carlos Cesar da Cunha Teixeira – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0686 2017 SSP Processo N 201600016005310 Portaria nº 0686 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0682-17 – Divisão de material bélico | Portaria Nº 0682 2017 SSP Sipro Nº 1582381 Portaria nº 0682 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Oficio n 002 2017 ... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0679-17 – Gestor de Contrato 040-2017 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA – 201500016004362 | PORTARIA N 0679 2017 SSP Processo N 201500016004362 Portaria nº 0679 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0681-17 – Gestor de Contrato 042-2017 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA – 201500016004362 | PORTARIA N 0681 2017 SSP Processo N 201500016004362 Portaria nº 0681 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0669-17 – Função Comissionada Símbolo FCD-1 – Pedro Henrique Teles da Costa | Portaria Nº 0669 2017 SSP Sipro Nº 1580503 Portaria nº 0669 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0678-17 – Gestor de Contrato 039-2017 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA – 201500016004362 | PORTARIA N 0678 2017 SSP Processo N 201500016004362 Portaria nº 0678 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0659-17 – RISCO DE VIDA – Divino Nunes de Souza – 201700016001922 | PORTARIA N 0659 2017 SSP Processo N 201700016001922 Portaria nº 0659 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junh... | 2017 |
| Portarias | 23.06 – PORTARIA Nº 0680-17 – Gestor de Contrato 041-2017 – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA – 201500016004362 | Portaria Nº 0680 2017 SSP Processo Nº 201500016004362 Portaria nº 0680 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 26.06 – PORTARIA Nº 0703-17 – Gestor de Contrato 043-2017 – MARCUS RENATO PATURY – 201700016001730 | PORTARIA Nº 0703 2017 SSP 201700016001730 SGPF Portaria nº 0703 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 26.06 – PORTARIA Nº 0692-17 – Gestor de Contrato 031-2017 – PÂMELLA ALMEIDA QUINTINO – 201600016002533 | PORTARIA N 0692 2017 SSP Processo N 201600016002533 Portaria nº 0692 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 26.06 – PORTARIA Nº 0694-17 – Substituição PROCON – Rosânia Nunes Ferreira | PORTARIA N 0694 2017 SSP Sipro N 1584118 Portaria nº 0694 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 n... | 2017 |
| Portarias | 27.06 – Portaria 035 – Subsistema INTELIGÊNCIA – Procon | Portaria 035 Subsistema INTELIGÊNCIA Procon PORTARIA Nº 035 DE 21 DE JUNHO DE 2017 Institui na estrutura da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor 8211 Procon Goiás o Núcleo de Inteligência do Procon Goiás e dá outras providências ... | 2017 |
