Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 29.06 – Portaria 27-2017 – Procon | Portaria 27 2017 Procon PORTARIA Nº 27 DE 27 de JUNHO DE 2017 A Superintendente do PROCON Goiás no uso de suas atribuições legais e regulamentares RESOLVE Art 1º Designar o empregado público Wander Silvio Flores Assistente de Gestão Administr... | 2017 |
| Portarias | 29.06 – PORTARIA Nº 0711-17 – Substituição Gerência do Instituto de Criminalistica – Lidiane Aparecida da Penha Santana | Portaria Nº 0711 2017 SSP Sipro Nº 1584101 Portaria nº 0711 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 n... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0740-17 – Licença Prêmio – Sergio Izaias da Costa – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0740 2017 SSP 201700016002396 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0740 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
| Portarias | 30.06 – PORTARIA Nº 0719-17 – SI grupo de trabalho – facções | PORTARIA Nº 0719 2017 SSPAP N PORTARIA N 0719 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 934 de 06 de abril... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0720/17/SSPAP – SI SIPOM 26 06 17 – Atividades de Inteligência PM | PORTARIA Nº 0720 2017 SSPAP N PORTARIA Nº 0720 2017 SSPAP Dispõe sobre a Atividade de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no ... | 2017 |
| Portarias | 03.07 – PORTARIA Nº 0702-17 – Aposntadoria – VÂNIA LUCIA FERNANDES – 201600007004365 – Esc Pol Esp -Leis 51 e 59 | Portaria Nº 0702 2017 SSP Processo Nº 201600007004365 Portaria nº 0702 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 03.07 – PORTARIA Nº 0161-17 – Licença Prêmio – Ailton Barbosa de Sousa – Ag de Seg Pris | PORTARIA N 0161 2017 SSP Processo N 201600016004696 Portaria nº 0161 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 03.07 – PORTARIA Nº 0721-17 – Lotação de Servidor – Glaucia Pincowsca Canêdo Diniz – Sipro 1585151 | Portaria Nº 0721 2017 SSP N Portaria nº 0721 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto 1º de março de 2017... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0750-17 – Licença Prêmio – Adriano Francisco de Sousa Oliveira – Agente de Segurança Prisional | Portaria N 0750 2017 SSP Processo N 201700016002286 Portaria nº 0750 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0751-17 – Licença Prêmio – LINDSTON BAIMA COSTA MORAES – Agente de Segurança Prisional | Portaria N 0751 2017 SSP Processo N 201700016002254 Portaria nº 0751 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0089-17 – Portaria Autorização de Compra de Arma | Portaria N 0089 2017 SSP N Portaria nº 0089 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e Considerando o teor da Portaria n 016 COLOG de 31 de março de 2015 que au... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0706-17 – Promoção – Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0706 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0706 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0709-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0709 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0709 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0710-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0710 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0710 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0714-17 – Aposntadoria – José Valeriano Arantes Filho – 201600007005302 – Ag Pol Cla Esp -Leis 51 e 59 | Portaria N 0714 2017 SSP Processo N 201600007005302 Portaria nº 0714 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0715-17 – Aposntadoria – Helder Godoi Vieira – 201600007005285 – Ag Pol Cla Esp -Leis 51 e 59 | Portaria N 0715 2017 SSP Processo N 201600007005285 Portaria nº 0715 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0716-17 – Aposntadoria – Otoniel Rodrigues de Souza Filho – 201600007004959 – Ag Pol Cla Esp I -Leis 51 e 59 | Portaria N 0716 2017 SSP Processo N 201600007004959 Portaria nº 0716 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0717-17 – Aposntadoria – Dinaira Francisca da Costa Silva – 201600007004487 – Dactiloscopista -Leis 51 e 59 | Portaria N 0717 2017 SSP Processo N 201600007004487 Portaria nº 0717 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1º inciso I Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 considera... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0723-17 – Conv da Reserva Rem -2º TENENTE PM R-R 16.853 AILSON LUIZ VIEIRA | Portaria N 0723 2017 SSP Processo N 201700002001085 Portaria nº 0723 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0724-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SARGENTO PM R-R 23.105 RUBENS RIBEIRO TEÓFILO | Portaria N 0724 2017 SSP Processo N 201700002001086 Portaria nº 0724 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
