Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 04.07 – PORTARIA Nº 0749-17 – Substituição GGP-SSPAP – Aílton Rocha da Silva | Portaria N 0749 2017 SSP Sipro N 1584179 Portaria nº 0749 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 n... | 2017 |
| Portarias | 06.07 – PORTARIA Nº 0752-17 – Gestor de Contratos 049; 050; 051-2017 – JOSIMARA ALVES NUNES – 201600016003774 | PORTARIA N 0752 2017 SSP 201600016003774 Portaria nº 0752 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 06.07 – PORTARIA Nº 0753-17 – Gestor de Contrato 072-2017 – CB BM FABIO ARRUDA ARAUJO – 201600016000291 | PORTARIA N 0753 2017 SSP 201600016000291 Portaria nº 0753 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0765-17 – Licença Prêmio – Gysele Cristina Xavier Santos Souza – PERITO cRIMINAL DE 3ª cLASSE | PORTARIA Nº 0765 2017 SSP 201700016002057 Portaria nº 0765 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0766-17 – Licença Prêmio – Manoel Ferreira de Paula – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0766 2017 SSP 201600016004032 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0766 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0767-17 – Licença Prêmio – Luiz da Costa Sousa – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0767 2017 SSP 201600037000380 Portaria nº 0767 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0768-17 – Licença Prêmio – Solon Diego Santos Carvalho Mendes – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0768 2017 SSP 201700016001959 Portaria nº 0768 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0769-17 – Licença Prêmio – Adelmo Araujo Teixeira – Médico Legista de 3ª Classe | PORTARIA Nº 0769 2017 SSP 201700016001960 Portaria nº 0769 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0770-17 – Licença Prêmio – Karisson Silva Nascimento – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0770 2017 SSP 201400037001582 Portaria nº 0770 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0771-17 – Licença Prêmio – Elder Antônio Neiva Gonçalves – Médico Legista | PORTARIA Nº 0771 2017 SSP 201700016002353 Portaria nº 0771 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0772-17 – Licença Prêmio – Thiago Mendes de Paula – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0772 2017 SSP 201600016002354 Portaria nº 0772 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0773-17 – Licença Prêmio – Fabíola de Oliveira Barros Fleury – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0773 2017 SSP 201600037000745 Portaria nº 0773 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0780-17 – Trans folha de pag – FABRICIO AMADEU ALVES DOS SANTOS | PORTARIA N 0780 2017 SSP SIPRO N 1588944 Portaria nº 0780 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 102 2017 APM S... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0775-17 – Gestor de Contrato 071-2017 – MOACY ALVES LENES – 201500016004451 | PORTARIA Nº 0775 2017 SSP 201500016004451 PC SGPF Portaria nº 0775 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0776-17 – Subst Gestor Luciano Rodrigues de Sousa BM – 2° TEN BM ALAN DA SILVA BARBOSA | PORTARIA Nº 0776 2017 SSP 201500016000635 BM SGPF Portaria nº 0776 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 201... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0774-17 – Risco de Vida – Maria Lúcia S.dos Santos e outros – 2201700016003210 | PORTARIA Nº 0774 2017 SSP 201700016003210 Portaria nº 0774 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0778-17 – Márcia Helena Urzeda de Santada – 201700016002021 | PORTARIA Nº 0778 2017 SSP 201700016002021 Portaria nº 0778 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0777-16 – Susbt Gestor 2° TENENTE BM ALAN DA SILVA BARBOSA – CAP BM LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA – 201500016000637 | PORTARIA Nº 0777 2017 SSP 201500016000637 BM SGPF Portaria nº 0777 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e te... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0706-17 – Promoção – Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0706 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0706 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0709-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0709 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0709 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
