Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 07.07 – PORTARIA Nº 0710-17 – Progressão Funcional – Auxiliar e Assitente Adm da SSPAP – 201700005005567 | Portaria N 0710 2017 SSP Processo N 201700005005567 Portaria nº 0710 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos do art 8º da Lei nº 17 098 201... | 2017 |
| Portarias | 11.07 – PORTARIA Nº 0552-17 – Conv da Reserva Rem – SOLDADO PM R-R 20.849 – ELIAS LUIZ DOS SANTOS | PORTARIA N 0552 2017 SSP Processo N 201700002000880 Portaria nº 0552 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0782-17 – RISCO DE VIDA – Dorival Cesar Maestri – 201700016001773 | PORTARIA N 0782 2017 SSP PROCESSO N 201700016001773 Portaria nº 0782 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0783-17 – Risco de Vida – Valeria Borges Caetano de Souza e Paulo Rogério Dias de Moura – 201700016001477 | PORTARIA N 0783 2017 SSP PROCESSO N 201700016001477 Portaria nº 0783 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0791-17 – Comissão de Promoção da SPTC | PORTARIA N 0791 2017 SSP PROCESSO N 201700016002469 Portaria nº 0791 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Es... | 2017 |
| Portarias | 12.07 – PORTARIA Nº 0781-17 – RISCO DE VIDA – Silvio Antonio Ribeiro – 201700016001905 | PORTARIA N 0781 2017 SSP PROCESSO N 201700016001905 Portaria nº 0781 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0798-17 – Licença Prêmio – Edna Rodrigues Camelo – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 0798 2017 SSP PROCESSO N 201700016002510 Portaria nº 0798 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 13.07 – PORTARIA Nº 0760-17 – Lotação de servidor – Marcus Macedo Resende – SGPF – | PORTARIA N 0760 2017 SSP SIPRO N 1580738 Portaria nº 0760 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0708-17 – Trans folha de pag – ISRAEL BERNARDES DIAS | PORTARIA N 0708 2017 SSP N Portaria nº 0708 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 89 2017 APM SSPAP de 09 de jun... | 2017 |
| Portarias | 14.07 – PORTARIA Nº 0739-17 – ADITAMENTO BM – DARCI LIMA LOPES | PORTARIA N 739 2017 SSP Portaria nº 0739 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e em decorrência do De... | 2017 |
| Portarias | 14.07 – PORTARIA Nº 0797-17 – Risco de Vida – Leslio Krayser Jomar – 201700016002617 | PORTARIA N 0797 2017 SSP PROCESSO N 201700016002617 Portaria nº 0797 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de jun... | 2017 |
| Portarias | 14.07 – PORTARIA Nº 0515-17 – ADITAMENTO – WANDERLEI FRANCISCO FERREIRA | PORTARIA N 515 2017 SSP Portaria nº 0515 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e em decorrência do De... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0801-17 – Trans folha de pag – Marcos Ferreira Dias | PORTARIA N 0801 2017 SSP MEMORANDO N 103 2017 APM SSPAP N Portaria nº 0801 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0802-17 – Trans folha de pag – Servidores Militares – Sipro n° 1589937 | PORTARIA N 0802 2017 SSP SIPRO N 1589937 Portaria nº 0802 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício n 0126 2017 SGPF d... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0808-17 – Licença Prêmio – Rony Marques de Castilho – Perito Criminal | PORTARIA N 0808 2017 SSP PROCESSO N 201700016002959 Portaria nº 0808 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0809-17 – Licença Prêmio – André Henrique dos Santos Falcão – Agente de Segurança Prisional | PROTARIA N 0809 2017 SSP PROCESSO N 201700016002619 Portaria nº 0809 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 18.07 – PORTARIA Nº 0795-17 – Gestor de Contrato 035-2017 – NIGELA RODRIGUES CARVALHO – 201600016003018 | PORTARIA N 0795 2017 SSP PROCESSO N 201600016003018 Portaria nº 0795 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 18.07 – PORTARIA Nº 0792-17 – Gestor de Contrato 034-2017 – Pâmella Almeida Quintino – 201600016002829 | PORTARIA N 0792 2017 SSP PROCESSO N 201600016002829 Portaria nº 0792 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | 18.07 – PORTARIA Nº 0799-17 – Substituição Gerência de Aprovisionamento Alimentar – Francisco Assis Pires-Flávio Bezerra Souza | PORTARIA N 0799 2017 SSP SIPRO N 1588819 Portaria nº 0799 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 n... | 2017 |
| Portarias | 18.07 – PORTARIA Nº 0793-17 – Gestor de Contrato 032-2017 – IAN MARQUES CONDIDO – 201600016005429 | PORTARIA N 0793 2017 SSP PROCESSO N 201600016005429 Portaria nº 0793 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
