Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0824-17 – Prom e transf para a reserva – TEN CEL QOC 01.054 – ROBERTO SÉRGIO PÚGLIA – 201700011000249 | PORTARIA N 0824 2017 SSP PROCESSO N 201700011000249 Portaria nº 0824 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 92... | 2017 |
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0828-17 – Coloca à Disposição da PC – EDIMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA – SERV. CAIXEGO | PORTARIA Nº 0828 2017 SSP 1589769 PC SGPF GGP Portaria nº 0828 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vis... | 2017 |
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0800-17 – Dispensa do ponto – Sipro 1584230 | PORTARIA Nº 0800 2017 SSP 1584230 SEAP GGP SGPF SEGPLAN Portaria nº 0800 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do... | 2017 |
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0810-17 – Gestor de Contrato 046-2017 – JANISON CALIXTO DOS SANTOS – 201700016001427 | PORTARIA Nº 0810 2017 SSP 201700016001427 GIT SGPF Portaria nº 0810 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2017 |
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0811-17 – Risco de Vida – Leandro Jerônimo Garrote da Silva – 201700016001249 | PORTARIA Nº 0811 2017 SSP 201700016001249 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0811 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de j... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0814-17 – Trans folha de pag – Rafael César Souza – Sipro n° 1591122 | PORTARIA Nº 0814 2017 SSP SIPRO 1591122 PM SGPF GGP ASSISTENCIA MILITAR Portaria nº 0814 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0822-17 – Licença Prêmio – Mauricio Roberto Roque de Lima – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0822 2017 SSP 201700016002666 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0822 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | 24.07 – PORTARIA Nº 0825-17 – Comissão para apurar concessão de liceça prêmio indevida -201500016004164 | PORTARIA Nº 0825 2017 SSP 201500016004164 GGP SGPF Portaria nº 0825 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Est... | 2017 |
| Portarias | 26.07 – PORTARIA Nº 0813-17 – Dispensa do ponto – Sipro 1560937 | PORTARIA Nº 0813 2017 SSP 1560937 SEAP SEGPLAN SGPF GGP Portaria nº 0813 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial... | 2017 |
| Portarias | 26.07 – PORTARIA Nº 0829-17 – Designa Fiscais de Obra – Contrato 043-2017 – José Francisco de Souza Júnior e outros – 201700016001730 | PORTARIA Nº 0829 2017 SSP 201700016001730 SGPF SEAP GGP GAESG Portaria nº 0829 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2017 |
| Portarias | 26.07 – PORTARIA Nº 0806-17 – SAESP – Designa Tutoria Master | PORTARIA Nº 0806 2017 SSPAP 1591447 PM BM SAESP SGPF SEAP Portaria nº 0806 2017 SSPAP Dispensa e designa servidores para Tutoria Master da Rede Nacional de Educação à Distância SENASP MJ O Secretário da Segurança Pública e Administração Peniten... | 2017 |
| Portarias | 26.07 – PORTARIA Nº 0831-17 – Coloca à Disposição do Gabinete do Secretário – DANIEL FELIPE DINIZ ADORNI e LORENNA DANTAS LARA | PORTARIA Nº 0831 2017 SSP 1594126 PC GGP SGPF G Portaria nº 0831 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0833-17 – Licença Prêmio – Danilo Sanches Pereira – Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe | PORTARIA Nº 0833 2017 SSP 201700016003056 SPTC GGP SGPF Portaria nº 0833 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0836-17 – Licença Prêmio – José Luiz Macedo do Amaral – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0836 2017 SSP 201700016003028 SPTC GGP SGPF Portaria nº 0836 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0837-17 – Licença para interesse particular – Ag Seg Pris – EDER ANTUNES SILVEIRA | PORTARIA Nº 0837 2017 SSP 201600016004030 SGPF GGP SEAP Portaria nº 0837 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0840-17 – Revoga Licença Prêmio – Cledmilson Rodrigues de Freitas – Agente de Segurança Prisional – 201600016001823 | PORTARIA Nº 0840 2017 SSP 201600016001823 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0840 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0803-17 – Transferência da Função Comissionada Símbolo FCD-1 -Hernane Braz Silva | PORTARIA Nº 0803 2017 SSP 1592472 GGP SGPF SPTC Portaria nº 0803 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estad... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0815-17 – Prom e transf para a reserva – MAJOR PM 18.247 ELOI MOREIRA FARINHA | PORTARIA Nº 0815 2017 SSP 201700002000228 PM SGPF Portaria nº 0815 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0834-17 – Comissão Especial – 201700016001969 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO SEAP | PORTARIA Nº 0834 2017 SSP 201700016001969 GGP SGPF SEAP Portaria nº 0834 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Proce... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0835-17 – Risco de Vida – Rose Mary Araújo de Carvalho – 201700016002245 | PORTARIA Nº 0835 2017 SSP 201700016002245 SEAP SGPF GGP Portaria nº 0835 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de... | 2017 |
