Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0841-17 – Gestora de Contrato 018-2016 – DaniellySouza Pires – 201600037000028 | PORTARIA Nº 0841 2017 SSP 201600037000028 SGPF Portaria nº 0841 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0812-17 – Subst Gestor Ivan José de Brito Carneiro – Edson José Silvestre – 201200016001270 | PORTARIA Nº 0812 2017 SSP 201200016001270 SGPF OUVIDORIA Portaria nº 0812 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 20... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0830-17 – Lotação de servidor – Rodrigo Otávio de Melo Gomes – Perito Criminal – CIIC | PORTARIA Nº 0830 2017 SSP 1591538 SPTC GGP SGPF SEAOI Portaria nº 0830 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais t... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0838-17 – Gestora de Contrato 019-2016 – DaniellySouza Pires – 201600037000027 | PORTARIA Nº 0838 2017 SSP 201600037000027 SGPF Portaria nº 0838 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0843-17 – Comissão Especial – 201500037000283 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO SEAP | PORTARIA N 0843 2017 SSP PROCESSO N 201500037000283 Portaria nº 0843 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Processo ... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0839-17 – Gestora de Contrato 049-2016 – DaniellySouza Pires – 201300037001140 | PORTARIA Nº 0839 2017 SSP 201300037001140 SGPF Portaria nº 0839 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 27.07 – PORTARIA Nº 0842-17 – Gestor de Contrato 029-2017 -MÁRIO GONÇALVES DE SOUSA – 201600016005442 | PORTARIA Nº 0842 2017 SSP 201600016005442 SGPF Portaria nº 0842 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 28.07 – PORTARIA Nº 0844-17 – SEAP interina – TEN CEL NEWTON NERY DE CASTILHO | Portaria N 0844 2017 SSP Portaria nº 0844 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 e considerando o Decreto de... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0807-17 – Retifica Portaria n. 0653-2017 Aposentadoria – SANDRA PINHEIRO JUNGERMANN XAVIER | Portaria Nº 0807 2017 SSP Processo Nº 201600007005228 Sandra Portaria nº 0807 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 pub... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0816-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SARGENTO PM R-R 12.137 – Josafa Bezerra de Figueiredo | Portaria Nº 0816 2017 SSP Processo Nº 201700002001137 Josafa Portaria nº 0816 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0817-17 – Conv da Reserva Rem – CABO PM R-R 14.220 – DEUSMAR SILVA DOS SANTOS | Portaria Nº 0817 2017 SSP Processo Nº 201700002001159 Deusmar Portaria nº 0817 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0818-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SARGENTOPM R-R 15.865 GENTIL DOS SANTOS CARVALHO | PORTARIA N 0818 2017 SSP 201700002001138 Portaria nº 0818 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0819-17 – Conv da Reserva Rem – CAP PM R-R 15.133 AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS | PORTARIA N 0819 2017 SSP 201700002001174 Portaria nº 0819 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0821-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTEN M R-R 18.010 AILTON BENTO DA SILVA | PORTARIA N 0821 2017 SSP 201700002001165 Portaria nº 0821 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0826-17 – ADITAMENTO PM – ALTAMIRO JOSÉ FIRMINO CAP PM | PORTARIA N 0826 2017 SSP 201300002000216 Portaria nº 0826 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e e... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0827-17 – ADITAMENTO PM – JOSÉ NERIS MACHADO CAP PM | PORTARIA Nº 0827 2017 SSPAP 200200000300 PM SGPF Portaria nº 0827 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições leg... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 0845-17 – Retifica Portaria nº 0809-17 – Licença Prêmio – André Henrique dos Santos Falcão – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA Nº 0845 2017 SSP 201700016002619 ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS FALÇÃO Portaria nº 0845 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diári... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0847-17 – Licença Prêmio – Maicon Bispo Tomaz da Silva – Ag de Seg Prisional | PORTARIA N 0847 2017 SSP 201600037000961 Portaria nº 0847 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0848- 17 – Retornar folha de pag para – CAP QOPM 18.487 JOSÉ DOS REIS JÚNIOR | PORTARIA N 0848 2017 SSP SIPRO N 1595262 Portaria nº 0848 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0849-17 – Licença Prêmio – Luciana Moreira Belo – Ag de Seg Prisional | PORTARIA Nº 0849 2017SSP 201700016002389 SEAP GGP SGPF Portaria nº 0849 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decre... | 2017 |
