Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0851-17 Designa Valter Bonfim Oliveira Júnior na Gerência de Transportes da SSP | PORTARIA Nº 0851 2017 SSP WALTER BOMFIM OLIVEIRA JUNIOR N Portaria nº 0851 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do... | 2017 |
| Portarias | 31.07 – PORTARIA Nº 0788-17 – REVERSÃO – PC – GILVAN DE SOUSA RIBEIRO | Portaria N 0788 17 SSP Gilvan De Souza Ribeiro Portaria nº 0788 2017 SSPAP Dispõe sobre reversão de aposentadoria de servidor por invalidez O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuiçõe... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0856-17 – Lotação de servidor SI – 2º TEN QOA-ADM-BM 00.232 Raimundo Guimarçães Melo | PORTARIA Nº 0856 2017 SSP SIPRO 1595200 RAIMUNDO GUIMARÃES MELO Portaria nº 0856 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições leg... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0850-17 – Licença Prêmio Parcial – João Pereira da Silva Júnior – Ag de Seg Prisional | PORTARIA N 0850 2017 SSP 201700016001707 Portaria nº 0850 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 03.08 – PORTARIA Nº 0832-17 – Conv da Reserva Rem – CAP PM RR 19.684 ROSE MARX WEYNE DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0832 2017 SSP 201700002001256 Portaria nº 0832 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 03.08 – PORTARIA Nº 0852-17 – Risco de Vida – Silas Donizete Madalena – 201700016003171 | PORTARIA N 0852 2017 SSP 201700016003171 Portaria nº 0852 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 03.08 – PORTARIA Nº 0854-17 – Gestor de Contrato 067-2017 – CAP QOPM – JAIR LUCIO GOMES | PORTARIA Nº 0854 2017 SSP 201600002000456 Portaria nº 0854 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 03.08 – PORTARIA Nº 0853-17 – Risco de Vida – Filogonia Alves Santana e Silva – 201700016003066 | PORTARIA N 0853 2017 SSP 201700016003066 Portaria nº 0853 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 03.08 – PORTARIA Nº 0875-17 Designa JUNIO ANTONIO FERREIRA – ag de seg prisional | PORTARIA N 0875 2017 SSP SIPRO N 1596941 Portaria nº 0875 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 04.08 – PORTARIA Nº 0855-17 – Progressão Func Perita Criminal – Gabriela Nunes Martins Linhares | PORTARIA Nº 0855 2017 SSP 201700016003757 Portaria nº 0855 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no... | 2017 |
| Portarias | 08.07 – PORTARIA Nº 0877-17 – Coloca à Disposição da PC – VALDIR DE OLIVEIRA – SERV. CAIXEGO | PORTARIA Nº 0877 2017 SSP 201700005005380 PC GGP SGPF Portaria nº 0877 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tend... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0874-17 – Trans folha de pag – Cap QOPM 30.798 – Rodrigo de Paula Silva -Sipro 1596915 | PORTARIA N 0874 207 SSP SIPRO N 1596915 Portaria nº 0874 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 110 2017 APM SS... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0860-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT PM 15.769 CLAUDINÊ GALDINO | PORTARIA N 0860 2017 SSP 201700002001299 Portaria nº 0860 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0862-17 – Conv da Reserva Rem – Subtenente PM 24.023 Esenhower Santos de Souza | Portaria nº 0862 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0857-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 13.476 JOÃO ÉLIO DE ANDRADE | Portaria nº 0857 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0861-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT PM 13.783 CARLOS ALBERTO DE BARROS SOUZA | PORTARIA N 0861 2017 SSP 201700002001297 Portaria nº 0861 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0859-17 – Conv da Reserva Rem – 2º SGT PM 16.052 RUBENS ALVES NUNES | PORTARIA N 0859 2017 SSP 201700002001307 Portaria nº 0859 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0865-17 – Conv da Reserva Rem – 2º Tenente PM 22.307 Claudiomar Cardoso | PORTARIA N 0865 2017 SSP 201700002001291 Portaria nº 0865 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0864-17 – Conv da Reserva Rem – 1º Sargento PM 21.115 Marivane Gonçalves de Lima | PORTARIA N 0864 2017 SSP 201700002001292 Portaria nº 0864 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 09.08 – PORTARIA Nº 0858-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM 20.389 José Antônio Alves Carvalho | PORTARIA N 0858 2017 SSP 201700002001296 Portaria nº 0858 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
