Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0895-17 – Altera Portaria n. 0358 -16 – substituição de servidor | PORTARIA N 0895 2017 SSP SIPRO N 1600398 Portaria nº 0895 2017 SSP Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuições legais visando o bom and... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0885-17 – Processo 201600016001351- Gestores de Contratos – SPTC n 64-2017-65-2017-66-2017-68-2017 e 69-2017 | PORTARIA N 0885 2017 SSP 201600016001351 Portaria nº 0885 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0890- 17 – Retornar folha de pag para PM – Cabo QPPM 29.814 Gerson Moreira Bento | PORTARIA N 0890 2017 SSP SIPRO N 1599630 Portaria nº 0890 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0889- 17 – Retornar servidor para órgão de origem – BM – CAP QOA BM DALTON MACHADO COLODETO | Portaria N 0889 2017 SSP Dalton Machado Colodeto Portaria nº 0889 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado ... | 2017 |
| Portarias | 11.08 – PORTARIA Nº 0886-17 – Gestor de Contrato 011-2017 – Valter Bomfim Oliveira Júnior -201700016000358 | PORTARIA N 0886 017 SSP 201700016000358 Portaria nº 0886 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0898-17 – Revoga Licença Prêmio – Alexandro Soares dos Santos – Perito Criminal – 20160001600892 | PORTARIA N 0898 2017 SSP 201600016000892 201500016004583 Portaria nº 0898 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2017 |
| Portarias | 14.08 – PORTARIA Nº 0887-17 – Transf para a reserva – BM – MAJOR JOSÉ BOMFIM PEREIRA DA CRUZ | PORTARIA N 0887 2017 SSP 201700011000639 Portaria nº 0887 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | 14.08 – PORTARIA Nº 0891-17 – Promoção – Servidores SPTC Antiguidade – 201600016003374 | Portaria nº 0891 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de sua competência legal nos termos da Lei Estadual nº 16 897 de 26 de janeiro de 2010 modificada pela Lei Estadual n 17... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0907-17 – Trans folha de pag – SD QPPM 34.393 – Everton Sousa de Oliveira – SIPRO 1601984 | PORTARIA N 0907 2017 SSP SIPRO N 1601984 Portaria nº 0907 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 115 2017 APM S... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 0880-17 – Dispensa de ponto eletrônico SPTC – NOVOS SERVIDORES | nbsp Portaria nº 0880 2017 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o memorando n 439 2017 GAB S... | 2017 |
| Portarias | 15.08 – PORTARIA Nº 0896-17 -SEAP – Ger de Aprovisionamento Alimentar – Fiscalização Limpeza de Fossas séptica | PORTARIA N 0896 2017 SSPAP SIPRO N 1593862 Portaria nº 0896 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | 16.08 – PORTARIA Nº 0909-17 – Altera comissão referente a locação de veículos | PORTARIA Nº 0909 2017 SSPAP 201400016000922 SGPF BM PC PM Portaria nº 0909 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto nº 8 927 de 03 de abril de 2017 publicado no Diár... | 2017 |
| Portarias | 16.08 – PORTARIA Nº 0910-17 – Altera comissão referente a locação de veículos SSP -201400016000143 | PORTARIA Nº 0910 2017 SSPAP 201400016000143 SGPF BM PC PM Portaria nº 0910 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Of... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0900-17 – Licença Prêmio – Francisco Cândido de Oliveira Neto – Perito Criminal | PORTARIA Nº 0900 2017 SSP 201700016003506 Portaria nº 0900 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | ATA DE CONCLUSAO CIESP – CAP REIS | Ata Nº 03 2017 CIESP SSP ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA CIESP Ata nº 003 2017 SAESP Ata da reunião realizada às 10h00min do dia 11 de agosto de 2017 na sala da Superintendência da Academia Estadu... | 2017 |
| Portarias | 17.08 – PORTARIA Nº 0911-17 – Lotação de servidor SPTC- Kethleen Fernandes de Amorim – Cargoo em Comissão | PORTARIA Nº 0911 2017 SSP 1590209 Portaria nº 0911 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que con... | 2017 |
| Portarias | 17.08 – PORTARIA Nº 0846-17 – Dispensa do ponto – Oswaldo Alexandre dos Santos – 201700016003427 | PORTARIA N 0846 2017 SSP PROCESSO N 201700016003427 Portaria nº 0846 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do E... | 2017 |
| Portarias | 17.08 – PORTARIA Nº 0764-17 – Altera Portaria n° 410-2015 – Conselho Gestor SINESP | PORTARIA Nº 0764 2017SSP 1585101 SGPF SI OBSERVATORIO GIT Portaria nº 0764 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Ofici... | 2017 |
| Portarias | 17.08 – PORTARIA Nº 0899-17 – Gestor dos Contratos 077-17 075-15 e 074-17 – Leandro Teodoro da Silva -201600037000949 | PORTARIA Nº 0899 2017 SSP 201600037000949 Portaria nº 0899 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 18.08 – PORTARIA Nº 0908-17 – Gestor de Contrato 079-2017 – Alessandro Regys Reis de Carvalho – ten PM e Igor Aparecido Alves – maj BM – 201700016001519 | PORTARIA N 0908 2017 SSP 201700016001519 Portaria nº 0908 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
