Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 18.08 – PORTARIA Nº 0913-17 – Gestor de Contrato 080-2017 – Frederico Silveira Pereira – 201600016002122 | PORTARIA N 0913 2017 SSP 201600016002122 Portaria nº 0913 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 18.08 – PORTARIA Nº 0912-17 – Comissão Especial de Trablhos – 200710265001115 – Wadson Ribeiro Porto | PORTARIA Nº 0912 2017 SSP 200710265001115 SGPF SEAP GGP Portaria nº 0912 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0924-17 – Rev Licença Prêmio Parcial – Maurício Roberto Roque de Lima – 201700016002666 | PORTARIA N 0924 2017 SSSP 201700016002666 Portaria nº 0924 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto Nº... | 2017 |
| Portarias | 22.08 – PORTARIA Nº 0914-17 – Risco de Vida – Wanderlei da Silva Almeira – 201700016002862 | PORTARIA N 0914 2017 SSP 201700016002862 Portaria nº 0914 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 p... | 2017 |
| Portarias | 22.08 – PORTARIA Nº 0925-17 – Coloca à Disposição da PC – GHEISLLER MELO FAGUNDES LIMA – Comissionado | PORTARIA N 0925 2017 SSP SIPRO N 1585248 Portaria nº 0925 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | 22.08 – PORTARIA Nº 0921-17 – GPLAN – Renomeia Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco de Corrupção -2 º Semestre | PORTARIA Nº 0921 2017 SSP Portaria nº 0921 2017 SSP Modifica integrantes do Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção instituído por meio da Portaria nº 491 2014 SSP O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Es... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0923-17 – Dispensa do ponto – Sipro 1602922 | PORTARIA N 0923 2017 SSP SIPRO N 1602922 Portaria nº 0923 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 2... | 2017 |
| Portarias | 23.08 – PORTARIA Nº 0928-17 – Comissão Técnica da SPTC | PORTARIA N 0928 2017 SSP SIPRO N 1604140 Portaria nº 0928 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº ... | 2017 |
| Portarias | 24.08 – Regulamenta Inteligência da SPTC-17 | Regulamenta Inteligência Da SPTC 17 Portaria Nº 112 2017 GAB SPTC Institui no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC o Núcleo de Inteligência Estratégica e dá outra providências CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0935-17 – Risco de Vida – Anderson de Souza Machado e Marcelo Pereira de Oliveira – 201700016001375 | PORTARIA Nº 0935 2017 SSP 201700016001375 Portaria nº 0935 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 p... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0936-17 – Risco de Vida – Davi de Almeida Sant’ana – 201700016002992 | PORTARIA Nº 0936 2017 SSP 201700016002992 Portaria nº 0936 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 p... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0937-17 – Risco de Vida – Welvis Pereira Soares – 201700016003413 | PORTARIA Nº 0937 2017 SSP 201700016003413 Portaria nº 0937 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 pub... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0927-17 – Comissão de Promoção da SEAP | PORTARIA Nº 0927 2017 SSP 1560675 Portaria nº 0927 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0922-17 – IML interino – Marcelo Rodrigues Pacífico – Médico Legista | PORTARIA Nº 0922 2017 SSP 1598403 Portaria nº 0922 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 e tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0930-17 – SGPF – Eduardo Pereira da Silva -6º Curso Int – Eduardo Pereira Nazaré | PORTARIA Nº 0930 2017 SSP SIPRO 1604969 Portaria nº 0930 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0929-17 – Dispensa do ponto – Antônio Pereira Valverde Júnior – SPTC | PORTARIA Nº 0929 2017SSP 1603667 Portaria nº 0929 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no u... | 2017 |
| Portarias | 25.08 – PORTARIA Nº 0934-17 – Gestor de Contrato 045-2017 – Anderson Souza Oliveira – 201600037000935 | PORTARIA Nº 0934 2017 SSP 201600037000935 Portaria nº 0934 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 29.08 – PORTARIA Nº 0944-17 – Gestor de Contrato 102-2017 – Silvio José Machado – 201500037000631 | PORTARIA Nº 0944 2017 SSP 201500037000631 Portaria nº 0944 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 29.08 – PORTARIA Nº 0941-17 – Gestora dos Contratos 081-17 082-15 e 083-17 – Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros -201600016001563 | PORTARIA Nº 0941 2017 SSP 201600016001563 Portaria nº 0941 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 29.08 – PORTARIA Nº 0931-17 – Substituição de Coord de Seg – 3º SGT José Nilson Bessa da Silva | PORTARIA Nº 0931 2017 SSP SIPRO 1604447 Portaria nº 0931 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
