Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 29.08 – PORTARIA Nº 0938-17 – Gestor de Contrato 092-2017 – Juliane Leles de Assunção – 201600016003734 | PORTARIA Nº 0938 2017 SSP 201600016003734 Portaria nº 0938 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0940-17 – Dispensa do ponto – Pedro Godinho Molinari – SEAP | PORTARIA Nº 0940 2017 SSP SIPRO 1601655 Portaria nº 0940 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 51... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0945-17 – Risco de Vida – Thaynara Carvalho Costa – 201700016003837 | PORTARIA Nº 0945 2017 SSP 201700016003837 Portaria nº 0945 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 p... | 2017 |
| Portarias | 30.08 – PORTARIA Nº 0947-17 – Gestor de Contrato 096-2017 – Francisco Rubens de Sousa – 201700016001352 | PORTARIA Nº 0947 2017SSP 201700016001352 Portaria nº 0947 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 0... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0950-17 – Licença Prêmio – Felipe Inácio Souza Fagundes – Ag Seg Prisional – 201700016003499 | PORTARIA Nº 0950 2017 SSP 201700016003499 Portaria nº 0950 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 01 – 09 – PORTARIA Nº 0949-17 – Gestor de Convênio nº 011-2017 – Régis Pascoal dos Santos – 201700016002339 | PORTARIA Nº 0949 2017 SSP 201700016002339 Portaria nº 0949 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 01 – 09 – PORTARIA Nº 0946- 17 – Retornar servidor para órgão de origem – PC – Del Eraldo Augusco | Portaria N 0946 2017 SSP Sipro N 1606981 Portaria nº 0946 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0948-17 – Dispensa do ponto – Gabriel Felipe Lima Salem – SEAP | PORTARIA Nº 0948 2017 SSP SIPRO 1606413 SGPF SEAP GGP Portaria nº 0948 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do E... | 2017 |
| Portarias | 01.09 – PORTARIA Nº 0951- 17 – Retornar servidor para órgão de origem – PC – Del Daniel Felipe e Lorenna Dants | PORTARIA N 0951 2017 SSP N Portaria nº 0951 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de s... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0954-17 – Licença Prêmio – Volney Vitor Dias – Ag Seg Prisional – 201600037000092 | PORTARIA Nº 0954 2017 SSP 201600037000092 Portaria nº 0954 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0955-17 – Licença Prêmio – Paulo Henrique Brito – Fotógrafo Criminalístico – 201700016003294 | PORTARIA Nº 0955 2017 SSP 201700016003294 Portaria nº 0955 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE-Portaria N ° 0956- 2017-SSP licença Premio | PORTARIA Nº 0956 2017 SSP 201600037000142 Portaria nº 0956 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0957-17 – Licença Prêmio – LUIS ANTÔNIO DE ASSIS – Ag de Seg Prisional – 201600037000490 | PORTARIA Nº 0957 2017 SSP 201600037000490 Portaria nº 0957 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0958-17 – Licença Prêmio – WILSON CLEITON DA SILVEIRA – Médico Legista – 201700016003477 | PORTARIA Nº 0958 2017 SSP 201700016003477 Portaria nº 0958 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0960-17 – Licença Prêmio – ROGÉRIO ALMEIDA RÓSCIO – Perito Criminal – 201700016003670 | PORTARIA Nº 0960 2017 SSP 201700016003670 Portaria nº 0960 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | 06 – 09 – Portaria N° 0952-17 – Lotação de servidora SI – IVÂNIA FERREIRA DE MELO | Portaria nº 0952 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do Memorando n 185 2017 SII S... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0961-17 – Licença Prêmio – LEANDRO MILITÃO GALDINE – Ag de Seg Prisional – 201600037000389 | PORTARIA Nº 0961 2017 SSP 201600037000389 Portaria nº 0961 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA N° 0962 Lincença Prêmio | PORTARIA Nº 0962 2017 SSP 201600037000745 Portaria nº 0962 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA N° 0963 Licença Premio integral | PORTARIA Nº 0963 2017 SSP 201700016002830 Portaria nº 0963 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0964-17 – Licença Prêmio – SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES – Perito Criminal – 201700016003472 | PORTARIA Nº 0964 2017 SSP 201700016003472 Portaria nº 0964 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
