Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0953-17 – Gestor de Contrato 0415-2017 – Vagner Fernandes Bueno – 201500037000927 | PORTARIA Nº 0953 2017 SSP 201500037000927 Portaria nº 0953 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0959-17 – Licença Prêmio – LEANDRO GOMES DE SANTANA – Ag Seg Prisional – 201700016001045 | PORTARIA Nº 0959 2017 SSP 201700016001045 Portaria nº 0959 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0971-17 – ADITAMENTO PM – CEL ANANIAS RODRIGUES SILVA – 200400047001084 | PORTARIA Nº 0971 2017 SSPAP 200400047001084 201511129003305 Portaria nº 0971 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atrib... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0970- 17 – Retornar folha de pag para PM – 1º SGT QPPM Edgar Alves dos Santos | PORTARIA Nº 0970 2017 SSP 1609637 Portaria nº 0970 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0975-17 – Gestor de Convênio s-nº 17 – Madson Rodrigues Ribeiro – 201700016002324 | PORTARIA Nº 0975 2017 SSP 201700016002324 Portaria nº 0975 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0978-17 – Subst Gestor José Aparecido Gerardi – Hernane Braz Silva – 201400016000619 (Reparado) | PORTARIA Nº 0978 2017 SSP 1604707 Portaria nº 0978 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0982- 17 – Retornar servidores para órgão de origem – PM – ESLEI MARTINS PINHEIRO e JULIO CESAR AMARAL E SOUZA | PORTARIA Nº 0982 2017 SSP 1610982 Portaria nº 0982 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0984-17 – Dispensa do ponto -Fabrício Bonfim de Sousa e Sheila Cardoso da Silva | PORTARIA Nº 0984 2017 SSP 1607960 Portaria nº 0984 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0985-17 – Dispensa do ponto -Servidores – SEAP – Inteligência | PORTARIA Nº 0985 2017 SSP 1607918 Portaria nº 0985 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0990-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 076-2015 – 201300037001864 | PORTARIA Nº 0990 2017 SSP SEAP SGPF N Portaria nº 0990 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0987-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 020-2016 – 201600037000029 | PORTARIA Nº 0987 2017 SSP SEAP SGPF N Portaria nº 0987 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 ... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0983-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 018-2016 – 201600037000028 | PORTARIA Nº 0983 2017 SSP SEAP SGPF N Portaria nº 0983 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 ... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0999-17 – SPTC – regulamenta o trabalho em regime de plantão – altera portaria n. 1370-13 | ssp go gov br portaria no 0999 2017 ssp sptc ggp sgpf n pdf ssp go gov br portaria no 0999 2017 ssp sptc ggp sgpf n pdf PORTARIA Nº 0999 2017 SSP SPTC GGP SGPF N Portaria nº 0999 2017 SSPAltera a redação da Portaria n 1370 2013 SSP que regulame... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0988-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 040-2015 – 201300037002018 | PORTARIA Nº 0988 2017 SSP SEAP SGPF N Portaria nº 0988 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decre... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0981-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 019-2016 – 201600037000027 | PORTARIA Nº 0981 2017 SSP SGPF SEAP N Portaria nº 0981 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0998-17 – Delega Atos de Execução Orçamentária ao Com Geral da PM – Divino Alves | PORTARIA Nº 0998 2017 SSPAP SGPF PM N Portaria nº 0998 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 ... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0991-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 0109-2015 – 201500037000326 | PORTARIA Nº 0991 2017 SSP SIPRO 1612037 SGPF SEAP Portaria nº 0991 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Dec... | 2017 |
| Portarias | 15 – 09 – PORTARIA Nº 0989-17 – Ger Aprovisionamento – Gestor de Contrato 049-2016 – 201300037001140 | PORTARIA Nº 0989 2017 SSP SEAP SGPF N Portaria nº 0989 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | 18 – 09 – PORTARIA Nº 0995 -17 – Comissão Técnica AC-4 – 06-set-2017 | PORTARIA Nº 0995 2017 SSPAP SGPF N Portaria nº 995 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 18 – 09 – PORTARIA Nº 0996-17 – Comissão Rádios Digitais – 06-set-2017 | PORTARIA Nº 0996 2017 SSPAP SGPF N Portaria nº 0996 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no... | 2017 |
