Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1019-17 – Lotação de servidor -PROCON – PEDRO MOREIRA NEVES NETO – 201700016004111 | Portaria N 1019 2017 SSP 201700016004111 Portaria nº 1019 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o q... | 2017 |
| Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1030-17 – Transf para a reserva – BM – MAJOR – JOSÉ FERREIRA BARBOSA – 201700011000732 | PORTARIA Nº 1030 2017 SSP 201700011000732 Portaria nº 1030 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1033-17 – Licença Prêmio – Claudio Fernando Costa – 201700016003799 | PORTARIA Nº 1033 2017 SSP 201700016003799 Portaria nº 1033 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1035-17 – Gestora de Contrato 054-2017 – Cristina Conceição da Silva – 201600016005397 | PORTARIA Nº 1035 2017 SSP 201600016005397 Portaria nº 1035 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1036-17 – Gestora de Contrato 051-2017 – MAYARA ALVES – 201600016000687 | PORTARIA Nº 1036 2017 SSP 201600016000687 Portaria nº 1036 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1010-17 – Transf para a reserva – BM – 1° TEN QOA JEOVÁ DE BRITO MOREIRA | PORTARIA Nº 1010 2017 SSP 201700011000628 Portaria nº 1010 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1011-17 – Risco de Vida – ERLAN BORGES ALBINO e outros – 201700016003694 | PORTARIA Nº 1011 2017 SSP 201700016003694 Portaria nº 1011 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 ... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1034-17 – Gestora de Contrato 401-2017 – Cristina Conceição da Silva – 201600016001865 | PORTARIA Nº 1034 2017 SSP 201600016001865 Portaria nº 1034 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 25.09 – PORTARIA Nº 1021-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – TEN CEL SALATIEL MORAES JORDÃO – 201700002000105 | PORTARIA Nº 1021 2017 SSP 201700002000105 Portaria nº 1021 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1023-17 – Retifica Portaria n° 0373-17 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1023 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1023 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1024-17 – Retifica Portaria n° 1520-14 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1024 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1024 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1025-17 – Retifica Portaria n° 1552-14 – Licença prêmio – Antônio Carlos Jorge | PORTARIA N 1025 2017 SSP 20170001600165 Portaria nº 1025 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 1026-17 – Licença Prêmio – Antônio Carlos Jorge – 2017000161657 | PORTARIA N 1026 2017 SSP 201700016001657 Portaria nº 1026 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | 26 – 09 – PORTARIA Nº 1032-17 – Risco de Vida – Valtomir Alves de Rezende – 201700016003068 | PORTARIA N 1032 2017 SSP 201700016003068 Portaria nº 1032 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 pu... | 2017 |
| Portarias | 26 – 09 – PORTARIA Nº 1028- 17 – Retornar folha de pag para PM – 3º SGT QPPM Raniela da Assunção Rosa | PORTARIA N 1028 2017 SSP PM Portaria nº 1028 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de ... | 2017 |
| Portarias | 26 – 09 – PORTARIA Nº 1031-17 – Lotação de servidor -SECGER – BM WAGNER DIVINO DE FREITAS SILVA FILHO | PORTARIA N 1031 2017 SSP BM Portaria nº 1031 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1037-17 – Revoga – altera data – Licença Prêmio – IVOMAR ZANCANARO – Perito Criminal | PORTARIA Nº 1037 2017 SSP 201700016001361 SPTC GGP SGPF Portaria nº 1037 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
| Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1022-17 – ALTERA 2ª CPPAD | PORTARIA Nº 1022 2017 SSP SIPRO 1614032 SEAP SGPF GGP CORREGEDORIA Portaria nº 1022 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1º de março de 2017 no uso de suas atribuiçõ... | 2017 |
| Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1039-17 – Sub Férias Gerência CPP – Rodolfo Silva Prado – Paulo Ventura Silva Bernardes | PORTARIA Nº 1039 2017 SSP SIPRO 1611019 SGPF GGP SEAP Portaria nº 1039 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publi... | 2017 |
| Portarias | 27.09 – PORTARIA Nº 1038-17 – Substitui servidores da Comissão de Inventário | PORTARIA Nº 1038 2017 SSP SIPRO 1615426 GGP SGPF Portaria nº 1038 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando nº 0506 2017 SGPF SSP datado de 20 de sete... | 2017 |
