Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1053-17 – Retornar para reserva – MAJOR – ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA – 201700002002059 | PORTARIA Nº 1053 2017 SSP 201700002002059 PM SGPF Portaria nº 1053 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1071-17 – Gestor de Convênio 003-2017 – JOSÉ CARLOS FÁVARO – 201600016003755 | PORTARIA Nº 1071 2017 SSP 201600016003755 SGPF Portaria nº 1071 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1070-17 – Cria o Conselho Superior de Ensino da SAESP | PORTARIA Nº 1070 2017 SSPAP Portaria nº 1070 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso d... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1050-17 – Retornar para 2º TEN PM 21.408 – JOSÉ CARLOS RAMOS – 201700002001690 | PORTARIA Nº 1050 2017 SSP 201700002001690 PM SGPF Portaria nº 1050 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1069-17 – Retornar para reserva – Subtenente – Araides Rodrigues – 201700002002203 | PORTARIA N 1069 2017 SSP 201700002001102 Portaria nº 1069 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de a... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1049-17 – Gestora de Contrato 093-2017 – JULIANA LELES DE ASSUNÇAO – 201700016001423 | PORTARIA Nº 1049 2017 SSP 201700016001423 SEAP SGPF Portaria nº 1049 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o D... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA 342. 2017. SPTC. Goianésia | PORTARIA 342 2017 SPTC Goianésia Portaria Nº 342 2017 Institui no âmbito da Superintendênciade Polícia Técnico Científica SPTC o 17º NRPTC de Goianésia GO e dá outras providências Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1073-17 – Retifica portaria 1040-17 transferência para a reserva – PM – CEL ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA – 201200002001094 | PORTARIA Nº 1073 2017 SSP 201200002001094 PM SGPF Portaria nº 1073 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1068-17 – Retornar para reserva – Capitão – Alcyone Joaquim de Almeida – 201700002002137 | PORTARIA N 1068 2017 SSP 201700002002134 Portaria nº 1068 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de a... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1051-17 – Retornar para 1º SGT PM 13.159 LUIZ ANTÔNIO DE ÁVILA ROSA – 20170002002060 | PORTARIA Nº 1051 2017 SSP 201700002002060 PM SGPF Portaria nº 1051 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1054-17 – Gestor de Contrato 842-2015 – Vagner Fernandes Bruno- 201400037003095 | PORTARIA Nº 1054 2017 SSP 201400037003095 SGPF Portaria nº 1054 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1052-17 – Retornar para reserva – subtenente – GILMAR MACHADO DA SILVA – 201700002001867 | PORTARIA Nº 1052 2017 SSP 201700002001867 PM SGPF Portaria nº 1052 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 ... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1057-17 – Gestor de Contrato 055-16 – Juliana Sales e Silva – 201600037000936 | PORTARIA Nº 1057 2017 SSP 201600037000936 SGPF Portaria nº 1057 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1079-17 – Licença Prêmio – Alexandre Aurélio da Silva – Médico Legista – 201700016003891 | Portaria N 1079 2017 SSP 201700016003891 Portaria nº 1079 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1078-17 – Licença Prêmio – Caio Cezar de Oliveira – Agente de Segurança Prisional – 201700016003749 | Portaria N 1078 2017 SSP 201700016003749 Portaria nº 1078 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1072-17 – Aquisição de Armas de Porte – Maj Wendel | PORTARIA Nº 1072 2017 SSP SGPF N Portaria nº 1072 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e no que lhe confe... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1062-17 – Conv da Reserva Rem – CB PM – João Batista Firmino dos Santos -201700002002085 | PORTARIA N 1062 2017 SSP 201700002002085 Portaria nº 1062 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1063-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN – JOSÉ DOS REIS PEREIRA -201700002002184 | PORTARIA N 1063 2017 SSP 201700002002184 Portaria nº 1063 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1064-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN PM – Davidson Antônio Soares -201700002002309 | PORTARIA Nº 1052 2017 SSP 201700002001867 PM SGPF Portaria nº 1064 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1061-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT- SEBASTIÃO GODOI PEREIRA -201700002001577 | PORTARIA N 1061 2017 SSP 201700002001577 Portaria nº 1061 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
