Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1088-17 – Conv da Reserva Rem -1º SGT PM – JOSÉ ALVES DA SILVA – 201700002002639 | Portaria n 1088 2017 SSP 201700002002639 Portaria nº 1088 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1089-17 – Conv da Reserva Rem -SUB – DILSON DE OLIVEIRA – 201700002002642 | Portaria n 1089 2017 SSP 201700016005077a Portaria nº 1089 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de a... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1084-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SGT ZEUNER GUIMARÃES POVOA – 201700002002640 | Portaria n 1084 2017 SSP 201700002002640 Portaria nº 1084 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1085-17 – Convocar da Reserva Remunerada – 2º TEN JOSÉ CARLOS DA SILVA 201700002002657 | Portaria n 1085 2017 SSP 201700002002657 Portaria nº 1085 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1086/17 – Convocar da Reserva Remunerada – 1º SGT VALDIR CORDEIRO E PAULINO 201700002001870 | Portaria n 1086 2017 SSP 201700002001870 Portaria nº 1086 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1108/17 – Transferir para a reserva – BM – TEN CEL PAULO ROBERTO DAVID 201700011000768 | Portaria N 1108 2017 SSP 201700011000768 Portaria nº 1108 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1091/17 – Convocar da Reserva Remunerada – Sub – Felisberto José de Morais 201700002002644 | Portaria N 1091 2017 SSP 201700002002644 Portaria nº 1091 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1105/17- Retifica a PORTARIA Nº 1060/17 – Convocação da Reserva Remunerada – CAP PM RR AILTON PEREIRA BATISTA | Portaria N 1105 2017 SSP 201700002001692 Portaria nº 1105 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1097/17 – Convocar da Reserva Remunerada – 2º SGT – Altemar Aparecido Conceição 201700002001102 | Portaria n 1097 2017 SSP 201700002001102 Portaria nº 1097 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1098/17- Retifica a PORTARIA Nº 0869/17 – Convocação da Reserva Remunerada – Tenente PM RR REINALDO SILVA BALDUINO | Portaria N 1098 2017 SSP 201700002001308 Portaria nº 1098 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1090/17 – Convocação da Reserva Remunerada – 2º SGT – VILMAR LUCIO DA COSTA 201700002002643 | Portaria N 1090 2017 SSP 201700002002643 Portaria nº 1090 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | 19.10 – PORTARIA Nº 1099/17 – ADITAMENTO BM – ANTÔNIO DIVINO MENDANHA 201400011000618 | Portaria N 1099 2017 SSPAP 200900011000028 201400011000618 Portaria nº 1099 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribu... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1111/17 – Lotação de servidora – CS – Marielly Cristina Alves de Araújo | Portaria N 1111 17 Lotação De Servidora Portaria nº 1111 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o qu... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1119/17 – Licença Prêmio – Marcello Teixeira Martins – Agente de Segurança Prisional 201700016003934 | PORTARIA N 1119 17 Licença Prêmio Portaria nº 1119 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de de... | 2017 |
| Portarias | 23.10 – PORTARIA Nº 1114/17 – Retornar para reserva – 2º SGT PM Ezio Ramos José de Almeida 201700002002646 | PORTARIA N 1114 17 Retornar Para Reserva Portaria nº 1114 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de a... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1118/17 – Sub Férias ADV Setorial – Eduardo Silva Toledo Pullin Miranda | PORTARIA N 1118 Sub Ferias ADV S Portaria nº 1118 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial... | 2017 |
| Portarias | 23.10 – PORTARIA Nº 1112/17 – Atribuir nova função FCEM – 2 – 2º TEN PM 14.752 JOSÉ XAVIER DA SILVA 201700002000029 | PORTARIA N 1112 17 Atribuir Nova Função Portaria nº 1112 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo art 2º inciso IV do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1117/17 – Convocar da Reserva Remunerada – 2º Ten – PM RR 16.661 EDILSON JOÃO DOS SANTOS 201700002002641 | Portaria nº 1117 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº 8 033 de 02 de dezemb... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1106/17 – Lotação de servidor – PROCON – KÊNIA JÚLIA DE SOUSA 201700016005139 | PORTARIA N 11 06 17 Lotação De Servidor Portaria nº 1106 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2017 |
| Portarias | 26.10 – PORTARIA Nº 1121/17 – Gestor de Contrato 049/2017 – Subst de Diogo Coelho Nicolau Brito Sales Por Paulo Ventura Silva Bernardes – 201300037002213 | PORTARIA Nº 1121 2017SSP 201300037002213 Portaria nº 1121 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 0... | 2017 |
