Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 1061-17 – Conv da Reserva Rem – 1º SGT- SEBASTIÃO GODOI PEREIRA -201700002001577 | PORTARIA N 1061 2017 SSP 201700002001577 Portaria nº 1061 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1066-17 – Conv da Reserva Rem – 3º SGT PM- Alvaro Galdino Ferreira -201700002002178 | PORTARIA N 1066 2017 SSP 201700002002178 Portaria nº 1066 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1058-17 – Conv da Reserva Rem – Subtenente PM 13.624 – RONILSON FRANCISCO BRAQUIEL – 201700002002084 | PORTARIA N 1058 2017 SSP 201700002002084 Portaria nº 1058 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1067-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TEN – Noilma Silva Sabino de Souza -201700002002171 | PORTARIA N 1067 2017 SSP 201700002002171 Portaria nº 1067 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1065-17 – Conv da Reserva Rem – MAJ PM – Marcelo Araújo Fontinele -201700002002326 | PORTARIA N 1065 2017 SSP 201700002002326 Portaria nº 1065 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1092-17 – Trans folha de pag – 2° SGT QPPM 18.338 ESSIO FERNANDES DE SOUZA – 201700016004826 | PORTARIA N 1092 2017 SSP Portaria nº 1092 2017 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 133 2017 APM SSPAP de 03 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1080-17 – Licença Prêmio – José Luiz Macêdo do Amaral – Perito Criminal – 201700016003889 | PORTARIA N 1080 2017 SSP 201700016003889 Portaria nº 1080 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1095-17 – Licença Prêmio – Welerson Tomázio dos Santos – Agente de Segurança Prisional – 201700016001122 | PORTARIA N 1095 2017 SSP 201700016001122 Portaria nº 1095 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | 10.10 – PORTARIA Nº 1082-17 – Gestor de Contrato 441-2017 – VAGNER FERNANDES BRUNO – 201700016003358 | PORTARIA N 1082 2017 SSP 201700016003358 Portaria nº 1082 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 10.10 – PORTARIA Nº 1094-17 – Subst Gestor contrato 002-2017 – Osmr Silva e Souza por Pedro Henrique Romão da Silva | PORTARIA N 1094 2017 SSP 201300016003133 Portaria nº 1094 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em vis... | 2017 |
| Portarias | 10.10 – PORTARIA Nº 1083-17 – Gestor de Contrato 417-2017 – VAGNER FERNANDES BRUNO – 201500037001008 | PORTARIA N 1083 2017 SSP 201500037001008 Portaria nº 1083 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | Portaria nº 047 – 2017 – suspensão Marcos José e Marise de Andrade | Portaria N 0472017SCGSP Portaria n º 047 2017 SCGSP O Superintendente da Corregedoria Geral de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art 333 2º da Lei estadual n º 10 460 1988 bem como na delegação de competênc... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1100- 17 – Retornar folha de pag para PM – TEN VILSON | PORTARIA N 1100 2017 SSP PROCESSO N 201700016004991 Portaria nº 1100 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do E... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1081-17 – Gestor de Convênio 010-2017 – FÁBIO TEIXEIRA ROCHA – 201700016002325 | PORTARIA N 1081 2017 SSP 201700016002325 Portaria nº 1081 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1103-17 – Coloca à Disposição da PC – MOARY RODRIGUES VIANA – 201700016005077 | Portaria n 1103 2017 SSP 201700016005077 Portaria nº 1103 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1101-17 – Licença Prêmio – Andre Luiz de Carvalho Santos – Aux de Autópsia – 201600016003468 | Portaria N 1101 17 Licença Prêmio Portaria nº 1101 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dez... | 2017 |
| Portarias | 16.10 – PORTARIA Nº 1096-17 – Gestor de Contrato 106-2017 – Antônio Maciel Aguiar Filho – 201700016003408 | Portaria N 1096 1096 2017 Processo 201700016003408 Portaria nº 1096 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | 16.10 – PORTARIA Nº 1109-16 – Gestor do Contrato 082-16 – Substitui Gestor Estácio Divino Gomes por Valter | PORTARIA N 1109 2017 SSP 2016000016002180 Portaria nº 1109 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto Nº 8 588 de 24 de fevereiro de 2016 e tend... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1094-17 – Subst Gestor contrato 002-2017 – Osmr Silva e Souza por Pedro Henrique Romão da Silva | PORTARIA N 1094 2017 SSP 201300016003133 Portaria nº 1094 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e tendo em vis... | 2017 |
| Portarias | 18 – 10 – PORTARIA Nº 1087-17 – Conv da Reserva Rem -2º SGT PM – William de Aquino -201700002002638 | Portaria n 1087 2017 SSP 201700002002638 Portaria nº 1087 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
