Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 1009-17 – Retifica Portaria n° 0538-17 – Licença para interesse particular – Jorge Robson da Silva | PORTARIA Nº 1009 2017 SSP 201500016004341 201600016003001 SGPF GGP Portaria nº 1009 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março d... | 2017 |
| Portarias | 28.09 – PORTARIA Nº 0873-17 – Entrada de Entidades Religiosas na SEAP | PORTARIA N 0873 2017 SSPAP N Portaria nº 0873 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1045-17 – Licença Prêmio – Reginaldo de Oliveira – 201700016003714 | Portaria N 1045 2017 SSP 201700016003714 Portaria nº 1045 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | Portaria nº 1048-2017 – PADO nº 292-2015 – suspensão – Cláudio Alencastro Veiga Neto | Portaria N 1048 2017 SSPAP PORTARIA n º 1048 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 46... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1044-17 – Técnico de Inspeção do Contrato – CB Wolney – CIICC | Portaria N 1044 2017 SSP 201600016005443 Portaria nº 1044 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | Portaria nº 1047-2017 – PADO nº 092-2015 – absolvição Fabrício Dias de Sousa | Portaria N 10472017SSPAP PORTARIA n º 1047 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1043-17 – Coloca à Disp da PC – Leni Matias dos Santos e Rosilene Quirino Borges | Portaria N 1043 2017 SSP Sipro N 1617851 Portaria nº 1043 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1042-17 – Gestor de Contrato 061-2013 – Antônio Maciel Aguiar Filho – 201200016001865 – 201700016001752 | Portaria N 1042 2017 SSP 201700016001752 201200016001855 Portaria nº 1042 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1027-17 – ADITAMENTO PM – CEL BENÍCIO NETO MENDES DA SILVA – 201500002001385 | Portaria N 1027 2017 SSPAP 201500002001385 PORTARIA Nº 1027 1 Portaria nº 1027 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA 214 SEAP – DETERMINACAO DO SSP PARA 6 RISP – PONTALINA | Portaria N 2142017 SUSEPE SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PORTARIA Nº 0214 2017 SUSEPE O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a lavr... | 2017 |
| Portarias | Portaria nº 1046-2017 – PADO nº 198-2015 – demissão, Dilson Sidnei Soares Gonçalves | Portaria N 1046 2017SSPAP PORTARIA n º 1046 2017 SSPAP O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições legais considerando o teor do art 333 2º da Lei n º 10 460... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1040-17 – Promoção e transferência para a reserva – PM – TEN CEL ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA – 201200002001094 | Portaria N 1040 2017 SSP 201200002001094 Portaria nº 1040 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1055-17 – Licença Prêmio – Israel Lourenço Rodrigues – 008.616.071-04 | PORTARIA Nº 1055 2017 SSP 201700016004163 SGPF GGP SEAP Portaria nº 1055 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
| Portarias | 02.10 – PORTARIA Nº 1041-17 – Altera Comissão Técnica da SPTC | Portaria N 1041 2017 SSPAP Sipro N 1616351 Portaria nº 1041 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado n... | 2017 |
| Portarias | 04.10 – -336 Regulamenta Núcleos Regionais da SPTC-17 | Portaria 336 Núcleos Regionais Portaria Nº 336 2017 GAB SPTC A Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art 36 do Decreto nº 8 934 de 06 de abril de 2... | 2017 |
| Portarias | 04.10 – SPTC-PORTARIA Nº 002-17-Atendimento de cadáver | Portaria 002 2017 PORTARIA Nº 002 2017 GAB SPTC Drª Rejane da Silva Sena Barcelos Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e na forma da lei CONSIDERANDO que os órgãos da administração pública devem pautar se de... | 2017 |
| Portarias | 04.10 – TAC – Agentes Prisionais.-1 Ministério Público-SSP | TAC Agentes Prisionais 1 Ministério Público TERMO DE RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete 13 09 2017 nesta cidade de Goiânia Estado de Goiás no ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1075-17 – Licença Prêmio -Nilza Lylian Belo Castilho -Perita Criminal – 201100016000776 | PORTARIA Nº 1075 2017 SSP 201100016000776 SPTC GGP SGPF Portaria nº 1075 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1076-17 – Licença Prêmio -Relson Franciane Correia – Agente de Segurança Prisional – 201600016002901 | PORTARIA Nº 1076 2017 SSP 201600016002901 GGP SGPF SEAP Portaria nº 1076 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decret... | 2017 |
| Portarias | 06.10 – PORTARIA Nº 1056-17 – Gestor de Contrato 420-17 – Vagner Fernandes Bruno- 201500037001010 | PORTARIA Nº 1056 2017 SSP 201500037001010 SGPF Portaria nº 1056 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2017 |
