Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | 18 – 09 – PORTARIA Nº 0986-17 – Risco de Vida – Rafael Rodrigues de Souza – 201700016003074 | PORTARIA Nº 0986 2017 SSP 201700016003074 Portaria nº 0986 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 8 683 de 29 de junho de 2016 pu... | 2017 |
| Portarias | 18 – 09 -PORTARIA Nº 0992-17 – Delega ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de GO | PORTARIA Nº 0992 2017 SSPAP SIPRO 1609519 BM SGPF Portaria nº 0992 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Est... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1012-17 – Licença Prêmio – EDER COELHO TAVARES – Ag Seg Prisional – 201700016003457 | Portaria N 1012 2017 SSP 201700016003457 Portaria nº 1012 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1006-17 – ADITAMENTO PM – CEL GERALDO DE CASTRO – 201500002000395 | PORTARIA N 1006 2017 SSPAP SGPF PM GOIASPREV Portaria nº 1006 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1001-17 – Gestor de Contrato 416-2017 – Vagner Fernandes Bruno – 201500037001011 | Portaria N 1001 2017 SSP 201500037001011 Portaria nº 1001 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1005-17 – Transferência da FCEM-3 – ST PM 26.383 WILMAR OTAVIANO DA SILVA – 201600002001636 | PORTARIA N 1005 2017 SSP SGPF PM SAESP 20 09 PORTARIA Nº 1005 17 Transferência Da FCEM 3 ST PM 26 383 WILMAR OTAVIANO DA SILVA 201600002 Portaria nº 1005 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás ... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1007-17 – Coloca à Disposição da PC – MICHELL DIAS PLACIDINO – Serv Municipal – 201700005004429 | Portaria N 1007 2017 SSP 201700005004429 Portaria nº 1007 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1004-17 – Gestor de Contrato 422-2017 – Vagner Fernandes Bruno – 201500037001007 | Portaria N 1004 2017 SSP 201500037001007 Portaria nº 1004 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 0997-17 – Gestor de Contrato 050-2017 – Diogo Coelho Nicolau Brito Sales- 201700016001246 | Portaria N 0997 2017 SSP 201700016001246 Portaria nº 0997 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1003-17 – Gestor de Contrato 423-2017 – Vagner Fernandes Bruno – 201500037001009 | Portaria N 1003 2017 SSP 201500037001009 Portaria nº 1003 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 1002-17 – Gestor de Contrato 418-2017 – Vagner Fernandes Bruno – 201500037001012 | Portaria nº 1002 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e o Decreto... | 2017 |
| Portarias | 20 – 09 – PORTARIA Nº 0976-17 – ADITAMENTO BM – NEURI PEREIRA DA SILVA | PORTARIA N 0976 2017 SSPAP BM SGPF GOIASPREV Portaria nº 0976 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais... | 2017 |
| Portarias | Portaria n° 1000-2017-SSP – Sipro n° 1612853 # | Portaria N 1000 2017 SSP Sipro N 1612853 Portaria nº 1000 2017 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando n 122 201... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1013-17 – Licença Prêmio – Luis César Cardoso de Carvalho – Perito Criminal – 201700016003888 | Portaria N 1013 2017 SSP 201700016003888 Portaria nº 1013 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1014-17 – Licença Prêmio – Otávio Moraes Campos – Médico Legista – 201700016003944 | Portaria N 1014 2017 SSP 201600016003944 Portaria nº 1014 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1015-17 – Licença Prêmio – Thiago Junqueira Rodrigues – Perito criminal – 201700016003890 | Portaria N 1015 2017 SSP 201700016003890 Portaria nº 1015 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1016-17 – Licença Prêmio – Marcellus Souza Arantes – Médico Legista – 201700016001654 | Portaria N 1016 2017 SSP 201700016001654 Portaria nº 1016 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1017-17 – Licença Prêmio – Francisco Osvaldo Santa Brígida -Agente de Segurança Prisional – 201600016004846 | Portaria N 1017 2017 SSP 201600016004846 Portaria nº 1017 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1018-17 – Sub Férias Procon – Rosânia Nunes – Jorusé Moraes | Portaria N 1018 2017 SSP Sub Férias Procon Goiás Portaria nº 1018 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
| Portarias | 21.09 – PORTARIA Nº 1029-17 – Transf para a reserva – BM – MAJOR – FABIO ALVES RIBEIRO – 201700011000651 | PORTARIA Nº 1029 2017 SSP 201700011000651 Portaria nº 1029 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
