Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0965-17 – Licença Prêmio – NELSON MARTINS DE CASTRO TEIXEIRA – Med Legista – 201700016003507 | PORTARIA Nº 0965 2017 SSP 201700016003507 Portaria nº 0965 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0966-17 – Licença Prêmio – RUY BARBOSA DA CRUZ – Ass gest Adm- 201700016003285 | PORTARIA Nº 0966 2017 SSP 201700016003285 Portaria nº 0966 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de... | 2017 |
| Portarias | SITE- PORTARIA Nº 0967-17 – Gestor de Contrato 052-2017 – Diogo Nicolau Brito Sales- 201700016001002 | PORTARIA Nº 0967 2017 SSP 201700016001002 Portaria nº 0967 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0968-17 – Gestor de Contrato 053-2017 – Diogo Coelho Nicolau Brito Sales- 201700016000977 | PORTARIA Nº 0968 2017 SSP 201700016000977 Portaria nº 0968 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | SITE – PORTARIA Nº 0969-17 – Gestor de Contrato 094-2017 – Waldivino Ribeiro da Silva – 201600016003133 | PORTARIA Nº 0969 2017 SSP 201600016003133 Portaria nº 0969 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº ... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0905-17 – Retornar para RR O CAP QOAPM 18.524 ISMAEL JOSÉ DE AGUIAR – 201700002001350 | PORTARIA Nº 0905 2017 SSP 201700002001350 Portaria nº 0905 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 de 03 de... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0919-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM 19.863 LÁZARO GONÇALVES DOS SANTOS – 201700002001388 | PORTARIA Nº 0919 2017 SSP 201700002001388 Portaria nº 0919 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0920-17 – Conv da Reserva Rem – 2° TEN PM 20.531 PAULO CÉSAR DA SILVA – 201700002001384 | PORTARIA Nº 0920 2017 SSP 201700002001384 Cópia Portaria nº 0920 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0902-17 – Conv da Reserva Rem – ÁLVARO JOSÉ DE CARVALHO – SD PM 11.819 | PORTARIA Nº 0955 2017 SSP 201700016003294 Portaria nº 0902 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abri... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0903-17 – Conv da Reserva Rem – 2º TENENTE PM 20.020 ÊNIO ARRUDA GONÇALVES | PORTARIA Nº 0903 2017 SSP 201700002001329 Portaria nº 0903 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0971-17 – ADITAMENTO PM – CEL ANANIAS RODRIGUES SILVA – 200400047001084 | PORTARIA Nº 0971 2017 SSPAP 200400047001084 201511129003305 Portaria nº 0971 2017 SSPAP Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atrib... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0916-17 – Transf para a reserva – BM – 1° TEN QOA JOÃO FERREIRA DE BARROS MENEZES | PORTARIA Nº 0916 2017 SSP 201700011000656 Portaria nº 0916 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de ... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0918-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM 18.947 WALTER CRISTOVAM GOMES TEIXEIRA – 201700002001387 | PORTARIA Nº 0918 2017 SSP 201700002001387 Portaria nº 0918 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0904-17 – Conv da Reserva Rem – SUBTENENTE PM 14.925 JOSÉ CARLOS DA SILVA – 201700002001369 | 12 09 PORTARIA Nº 0904 17 Conv Da Reserva Rem SUBTENENTE PM 14 925 JOSÉ CARLOS DA Portaria nº 0904 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 in... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0901-17 – Conv da Reserva Rem – LUIZ CARLOS PEREIRA SUB TEN PM 18.961 | PORTARIA Nº 0901 2017 SSP 201700002001368 Portaria nº 0901 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0917-17 – Conv da Reserva Rem – 1° SGT PM 22.804 SAMUEL PEREIRA DA SILVA – 201700002001386 | PORTARIA Nº 0917 2017 SSP 201700002001386 Portaria nº 0917 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de ab... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0972-17 – Gestor dos Contratos – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA | PORTARIA N 0972 2017 SSP SIPRO N 1609399 Portaria nº 0972 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0973-17 – Gestor dos Contratos – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA | PORTARIA N 0973 2017 SSP SIPRO N 1609382 Portaria nº 0973 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 12 – 09 – PORTARIA Nº 0974-17 – Gestor de Contratos – ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA | PORTARIA N 0974 2017 SSP SIPRO N 1609383 Portaria nº 0974 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 13.09 – PORTARIA Nº 0926-17 – Retifica Portaria n. 0096-2013 – ANA MARIA FERREIRA -Aposentadoria – 201100007006335 e 201600016003922 | PORTARIA Nº 0926 2017 SSP 201100007006335 201600016003922 Portaria nº 0926 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Art 1 inciso I do Decreto n 8 927 de 04 de abril de 2017 publ... | 2017 |
