Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | 26.10 – PORTARIA Nº 1116/17 – Sub Férias Gerência CPP – Ana Maria Távora Fundão – Antiara Cardoso Leal | PORTARIA N 1116 17 Sub Fèrias Gerência CPP Karla Pimenta Távora Fundão Antiara Cardoso Leal Portaria nº 1116 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo ... | 2017 |
| Portarias | 26.10 – PORTARIA Nº 1110/17 – Gestor de Contrato 080/2017 – Luiz Fernando Machado Lopes 201600016002122 | PORTRIA N 1110 2017 Processo 201600016002122 Portaria nº 1110 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto n... | 2017 |
| Portarias | 26.10 – PORTARIA Nº 1123/17 – Gestor de Contrato 091/2017 – Keilla Fabíola dos Santos Silva Milhomem 201700016000988 | PORTARIA N 1123 17 Gestor De Contrato 091 2017 Keilla Fabíola Dos Santos Silva Milomem 201700016000988 Portaria nº 1123 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições ... | 2017 |
| Portarias | 26.10 – PORTARIA Nº 1115/17 – Dispensa do ponto – Karla Pimenta Figueiredo – SEAP | Portaria N 1115 17 Dispensa Do Ponto Karla Pimenta Figueiredo SEAP Portaria nº 1115 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1120/17 – Licença Prêmio – ÉLITON DE SOUZA SILVA – Agente de Segurança Prisional 201700016003851 | PORTARIA N 1120 2017 Processo 201700016003851 Portaria nº 1120 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 ... | 2017 |
| Portarias | 27.10 – PORTARIA Nº 1124/17 – Gestor de Contrato 067/2017 – EDVALDO SOARES 201600002000456 | PORTARIA N 1124 2017 SSP Processo 201600002000456 Portaria nº 1124 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1129 – Coloca à Disposição da PC – Benedito | PORTARIA N 1129 17 Colocar à Disp Da PC Benedito Portaria nº 1129 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em v... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1130/17 – Retornar servidor para órgão de origem – SEAP LEONI DI RAMOS CAIADO NETO | PORTARIA N 1130 17 Retornar Servidor Para òrgão De Origem SEAP LEONI DI RAMOS CAIDO NETO Portaria nº 1130 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1132/17 – Sub licença médica Gerência PROCON – Rosânia Nunes Ferreira – Rosângela Marinho de Souza Abrão | PORTARIA N 1132 17 Sub Lincença Medica Gerencia Do Procon Portaria nº 1132 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 pu... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1134/17 – Licença Prêmio – Paulo Rabelo de Almeida – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1134 17 Licença Prêmio Paulo Roberto De Almeida Portaria nº 1134 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1136/17 – Transferir folha de pagamento – Kamila Fernandes de Freitas e Larissa Maíra Nunes de Rezende | PORTARIA N 1136 Trans Folha De Pag Kamila Fernandes De Freitas E Larissa Maíra Nunes De Resende Portaria nº 1136 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N°1142/17 – Coloca a disposição da PC – KELLY CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA | PORTARIA N 1142 17 Coloca A Disposição Da PC KELLY CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA Portaria nº 1142 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atr... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1122/17 – Gestor de Contrato 047-2017 – RAMSES SILVA LINHARES 201700016001187 | PORTARIA N 1122 17 Processo 201700016001187 Portaria nº 1122 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1131/17 – Sub Férias Gerência PROCON – Karina Celi Romano Rodrigues – Edimar Rosa da Conceição | PORTARIA N 1131 17 Processo 201700016005521 tPortaria nº 1131 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no D... | 2017 |
| Portarias | 30.10 – PORTARIA Nº 1133/17 – Sub Férias Gerência PROCON – Gleidson Tomaz Fernandes – Marinez Souza Luz | PORTARIA N 1133 17 Processo 201700016005520 Portaria nº 1133 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Di... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1135/17 – Licença para interesse particular – Ag Seg Pris – KYRIAN MACHADO FAYAD | PORTARIA N 1135 17 Lincença Para Interesse Particular AG Seg Pris KYRIAN MACHADO FAYAD Portaria nº 1135 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1137/17 – Licença Prêmio – Alexandre Boanova Gonçalves – Agente de Seg. Prisional 201600037000317 | PORTARIA N 1137 2017 SSP Processo 201600037000317 Portaria nº 1137 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1139/17 – Licença Prêmio – Mauro Francisco de Carvalho – Agente de Segurança Prisional 201600016005472 | PORTARIA N 1139 2017 SSP Processo 201600016005472 Portaria nº 1139 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1144/17 – Licença Prêmio – Anderson Luiz Brasil – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1144 2017 Processo 201700016004275 Portaria nº 1144 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1138/17 – Licença Prêmio – Péterson Freitas Moreira – Médico Legista 201700016000278 | PORTARIA 1138 17 Licença Premio Portaria nº 1138 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dez... | 2017 |
