Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|---|
| Portarias | PORTARIA Nº 1143/17 – Licença Prêmio – Alex de Freitas Kuhn – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1143 Licença Premio Portaria nº 1143 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezem... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1146/17 – Licença Prêmio – Jefferson de Sousa Nascimento – Agente de Segurança Prisional | Portaria N 1146 Lincença Premio Portaria nº 1146 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de deze... | 2017 |
| Portarias | 01.11 – PORTARIA Nº 1145/17 – Retornar servidor para órgão de origem – SPTC FREDERICO SILVEIRA PEREIRA | PORTARIA N 1145 2017 Processo 201700016005952 Portaria nº 1145 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº ... | 2017 |
| Portarias | 01 – 12 – PORTARIA N°1222/17 – Gestor de Contrato 117/2017 FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES 201700016003975 | PORTARIA N 1222 Gestor De Contrato 117 2017 FERNABDO CESAR LERBACH RODRIGUES 20170001600397 Portaria nº 1222 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e us... | 2017 |
| Portarias | 07-11 – PORTARIA Nº 1148/17 – Transferir para a reserva – BM – MAJOR – ANTENOR BATISTA BARROS 201700011000638 | PORTARIA 1148 2017 Processo 201700011000638 Portaria nº 1148 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de 03 de... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1160/17 – Lotação de servidor – CAP Alex Jorge das Neves 2017000160007060 | PORTARIA N 1160 Processo 201700016007060 Portaria nº 1160 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o qu... | 2017 |
| Portarias | 08.11 – PORTARIA Nº 1155/17 – Atribui nova função FCEM – 3 – 2º ten PM 17.281 – Manoel Arruda Batista Júnior 201700002001037 | PORTARIA N 1155 2017 Processo 201700002001037 Portaria nº 1155 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo art 2º inciso IV do Decreto n 8 927 de 03... | 2017 |
| Portarias | 08.11 – PORTARIA Nº 1158/17 – Gestor de Contrato n° 100/2017 – Jílio Alejandro Quezada Jelvez 201700016003505 | PORTARIA N 1158 2017 Processo 201700016003505 Portaria nº 1158 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1141/17 – Licença Prêmio – Alba Valeria de Oliveira – Agente de Segurança Prisional | PORTARIA N 1141 2017 SSP Processo 201600003013776 Portaria nº 1141 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1147/17 – Licença Prêmio – EDVAL JOSÉ DE SOUZA – Perito Criminal | PORTARIA N 1147 2017 SSP Processo 201700016004448 Portaria nº 1147 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1151/17 – Licença Prêmio – Luana Araújo Alves de Sousa | PORTARIA N 1151 2017 SSP Processo 201700016004170 Portaria nº 1151 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1154/17 – Retifica Portaria n° 0995/17 – Comissão Técnica AC-4 | PORTARIA N 1154 2017 SSP Processo 201700016005988 Portaria nº 1154 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1156/17 – Licença Prêmio – MARCELO DE OLIVEIRA ROSA – Médico Legista | PORTARIA N 1156 2017 SSP Processo 201700016004444 Portaria nº 1156 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 09.11 – PORTARIA Nº 1149/17 – Lotação de servidor – Ger. Contratos – Victor Hugo de Oliveira 201700016005284 | PORTARIA N 1149 2017 SSP Processo 201700016005284 Portaria nº 1149 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1164/17 – Substituição Gerência de Secretaria Geral – Elisangela Aparecida Moreira de Barros – Norma Maria de Sousa | PORTARIA Nº 1164 2017 SSP SGPF GGP Portaria nº 1164 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no ... | 2017 |
| Portarias | 09.11 – PORTARIA Nº 1140/17 – CRIA CÂMARA TÉCNICA DE COOPERAÇÃO – SSP e PETROBRÁS | PORTARIA N 1140 2017 SSP Processo 201700016005312 Portaria nº 1140 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estad... | 2017 |
| Portarias | 09.11 – PORTARIA Nº 1150/17 – Gestor de Contrato 106/15 – Subst Gest – Marco Egberto Brasil de Melo por Marcelo Rodrigues Pacífico 201400016002985 | PORTARIA N 1150 2017 SSP Processo 201700016004766 Portaria nº 1150 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1020/17 – ALTERA PORTARIA N° 0977/17 SAESP | Portaria N 1020 17 Retificar Portaria Nº 977 2017 Do CEGESP PACTO 1 Portaria nº 1020 2017 GAB SSPAP Altera a redação dos artigos 1 4º 3º e art 5º da Portaria n 0977 2017 SSP que autoriza e homologa a realização de Curso de Especialização e... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1169/17 – Licença Prêmio – Rênio Alves de Carvalho – ASP | PORTARIA N 1169 2017 SSP Processo 201700016004071 Portaria nº 1169 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | 13.11 – PORTARIA Nº 1161/17 – Altera portaria n. 1044-2015 – reatribui FCD1 PC | PORTARIA N 1161 2017 SSP Processo 201700007003829 Portaria nº 1161 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Esta... | 2017 |
