Legislações
Por documento: Decretos Estaduais | Emendas | Instruções Normativas | Leis Estaduais | Portarias
| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 1175/17 – Gestor de Ata de Registro de Preços 016/2017 – JANISON CALIXTO DOS SANTOS 201600016000946 | PORTARIA N 1175 17 Gestor De Ata De Registro De Preços Portaria nº 1175 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1186/17 – Lotação de servidor – Ger. Contratos – Lucas Pinto Arruda Gonçalves | PORTARIA N 1186 17 Lotação De Servidor Ger Cont Portaria nº 1186 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1189/17 – Licença Prêmio – WILLARD SILVA DOS SANTOS 201600016003981 | PORTARIA N 1189 17 Licença Prêmio WILLARD SILVA DOS SANTOS Portaria nº 1189 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decr... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1188/17 – Licença Prêmio Jefferson Guerreiro Batista – ASP – 201700016004555 | PORTARIA N 1188 2017 SSP Processo 201700016004555 Portaria nº 1188 2017 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decre... | 2017 |
| Portarias | 22.11 – PORTARIA Nº 1029/16 – SSP – RETIFICAÇÃO Aposentadoria – GILDASIO OLIVEIRA COSTA | PORTARIA N 1029 SSP 201300007001672 Portaria nº 1029 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 ... | 2017 |
| Portarias | 22.11 – PORTARIA Nº 1195/17 – Lotação de servidora – SPTC – LICIA MARIA DE TOLEDO 201700016006239 | PORTARIA N 1195 2017 SSP Processo 201700016006239 Portaria nº 1195 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tendo em... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA Nº 1198/17 – Lotação de servidor SII – WEBERSON BORGES DE OLIVEIRA | PORTARIA N 1198 2017 SSP Processo 201700016006770 Portaria nº 1198 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 23.11 – PORTARIA N°1200/17 – Coloca a Disposição da PC LORENA GRAZIANI CARDOSO 201700016008560 | PORTARIA N 1200 2017 SSP PROCESSO 201700016008560 Portaria nº 1200 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em ... | 2017 |
| Portarias | 23.11 – PORTARIA Nº 1191/17 – Retornar para reserva 2º TENENTE PM – PAULO DA MOTA BASTOS 201700002004833 | PORTARIA N 1191 2017 SSP Processo 201700002004833 Portaria nº 1191 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto nº 8 927 d... | 2017 |
| Portarias | 23.11 – PORTARIA Nº 1172/17 – Institui procedimento a ser adotado em caso de homicídio envolvendo POLICIAIS ESTADUAIS | PORTARIA TORNADA SEM EFEITO PELAS PORTARIAS 1208 e 1221 2017 nbsp nbsp PORTARIA N 1172 2017 SSP Processo 201700016005334 Portaria nº 1172 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nomeado pelo D... | 2017 |
| Portarias | 23.11 – PORTARIA Nº 1181/17 – Convocar da Reserva Remunerada 1° SGT PM RR GILSERONE FERREIRA OLERANTE – 201700002003494 | PORTARIA N 1181 2017 SSP Processo 201700002003494 Portaria nº 1181 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | 23.11 – PORTARIA Nº 1190/17 – Convocar da Reserva Remunerada 1º SGT PM 14006 ANTONINO ALVES GOMES -201700002003499 | PORTARIA N 1190 2017 SSP Processo 201700002003499 Portaria nº 1190 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1202/17 – Licença Premio – Juscenilson Lima de Oliveira – ASP – 201700016004107 | PORTARIA N 1202 2017 SSP Processo 201700016004107 Portaria nº 1202 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1207/17 – Licença Premio OSMAR BUENO FERNANDES – ASP – 201700016006105 | PORTARIA N 1207 2017 SSP Processo 201700016006105 Portaria nº 1207 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
| Portarias | PORTARIA N° 1204/17 – Licença Premio ADEMIR CEMIN – ASP – 201700016004361 | Portaria nº 1204 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA N° 1206/17 – Promover e transferir para a reserva – MAJOR PM 19.471 FABIO RAMOS DA SILVA 201600002001013 | PORTARIA N 1206 2017 SSP Processo 201600002001013 Portaria nº 1206 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n 8 927 de... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA N°1205/17 – Dispensa do ponto – Engenheiros – Mario Ricardo da Silva Ferreira 201700016007704 | Portaria nº 1205 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 519 no uso de suas atribuições legais e con... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA Nº 1194/17 – Convocar da Reserva Remunerada 1º SGT PM 16.294 – FRANCISCO NUNES DA SILVA JÚNIOR 201700002003937 | PORTARIA N 1194 2017 SSP Processo 201700002003937 Portaria nº 1194 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA Nº 1127/17 – Comissão Técnica TCO | PORTARIA N 11272017SSP Processo 201700016005102 Portaria nº 1127 2017 SSPAP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Estado... | 2017 |
| Portarias | 27.11 – PORTARIA N° 1201/17 – Convocar da Reserva Remunerada SUB PM 20.508 – Agnaldo Patrocínio da Silva 201700002005167 | PORTARIA N 1201 2017 SSP Processo 201700002005167 Portaria nº 1201 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 0... | 2017 |
